O Ministério Público Federal em Canoas promoveu reunião na tarde de quinta-feira (26) para debater uma solução para o impasse em torno de uma área pertencente à Kaefe Engenharia que abriga uma ocupação desde sua aquisição, em 2006.
A área em que vivem cerca de 50 famílias no município é um verdadeiro paiol de problemas: as famílias residem em condições precárias, em meio a esgoto a céu aberto que resulta em doenças por falta de saneamento básico no local ? ratos de grande porte e cobras invadem as residências frequentemente. Quando chove, é comum que o banhado invada as casas e leve junto consigo o esgoto. As famílias ali residentes também recebem luz elétrica através de ?gatos? feitos pelos próprios habitantes da ocupação.
Por sua vez, a Kaefe alega que a presença dos assentados no terreno impede a realização de um empreendimento privado na área, que também conteria unidades voltadas para o programa ?Minha Casa, Minha Vida?. Segundo a empresa, a Caixa Econômica Federal não libera o empreendimento enquanto a área estiver ocupada irregularmente.
A prefeitura de Canoas também participou da reunião. A secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Giovana Paula Gemeli, trouxe consigo mapas para ilustrar como se daria o reassentamento das famílias. Outro ponto levantado pela secretária é que o reassentamento das famílias ?vai além da moradia, tem também saneamento básico, acompanhamento social e tudo mais?.
A prefeitura salientou ainda que os projetos para o reassentamento e melhora das condições de vida para as famílias instaladas na área dependem de parcerias, tanto com a iniciativa privada, quanto com os programas dos governos estadual e federal disponíveis. A prefeitura garantiu que, caso as unidades (do programa ?Minha Casa, Minha Vida?) construídas sejam em forma de apartamentos, irá promover um trabalho social com as famílias que trabalham com reciclagem de lixo e carroças e dependem disso para sua subsistência.
AES Sul ? Também presente na reunião, a AES Sul informou que só poderá viabilizar a energia elétrica na comunidade através da regularização da área e posterior requerimento de projeto.
Soluções ? O procurador da República Pedro Antônio Roso, que mediou a reunião, convocou as partes envolvidas na questão para nova rodada de debates na tarde de 5 de março, na Procuradoria da República em Canoas.
Até a próxima reunião, a Kaefe Engenharia se comprometeu a estudar a possibilidade de alojar os moradores da área em uma casa de passagem transitória ? até que os apartamentos do programa ?Minha Casa, Minha Vida? estejam conclusos. A empresa também irá avaliar uma proposta feita pela própria comunidade, com o intuito de permitir que as famílias possam permanecer em suas moradias, de cessão de uma faixa de aproximadamente 30m do terreno ocupado.
Ficou também acertado que caso não seja viável a proposta da casa de passagem, em princípio, os moradores ficarão no local e serão cadastrados no Programa ?Minha Casa, Minha Vida?, com preferência, e somente sairão do local quando contemplados com nova moradia.
Fonte: MPF/RS