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MPE propõe parceria ao TCE

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, recebeu o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Lima da Veiga na manhã desta quinta-feira (21). No encontro, o representante do Ministério Público Estadual (MPE), apresentou minuta de termo de cooperação visando estabelecer uma parceria na fiscalização de verbas destinadas para área da infância e juventude. O documento prevê um canal permanente de comunicação e troca de informações no sentido de efetivar os direitos da população infantojuvenil.


?A educação infantil já é objeto de estudos e apontamentos da instituição há algum tempo. Essa parceria servirá de estímulo às ações que estamos desempenhando?, ressaltou o presidente do TCE.
O Procurador-Geral de Justiça afirmou que a parceria fortalecerá as ações. ?Temos que nos dar conta onde a administração pública é insuficiente e provocar ações saneadoras?, disse.
Participaram do encontro a Coordenadora do Centro de Apoio a Infância e Juventude do MPE, Maria Regina Fay Azambuja, a chefe de gabinete da Presidência, Ana Lúcia Xavier, o auditor público externo, Hilário Hoyer, a Supervisora de Contas Municipais em substituição, Maria Luiza Reginato, o Supervisor  de Contas Estaduais, José Maria Flesch Chaves e o as-sessor da Presidência, Paulo Ricardo Barreto.



Fonte: TCE/RS

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NOTÍCIAS,. MPE propõe parceria ao TCE. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/mpe-propoe-parceria-ao-tce/ Acesso em: 17 mai. 2025