No Ministério Público do Paraná, o Dia Mundial da Água, 22 de março, foi marcado pelo seminário “A Atuação do Ministério Público em Busca da Sustentabilidade”, que contou com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. Durante o evento, foi lançado o projeto estratégico ambiental da instituição, com o debate de questões pertinentes à área, como o gerenciamento de resíduos sólidos, a recomposição das matas ciliares e das reservas legais e o plano de arborização urbana.
Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, expressou a preocupação com o aquecimento global e falou sobre a importância da participação da sociedade nos debates e nas soluções para o meio ambiente.
Logo em seguida, a ex-ministra Marina Silva iniciou a palestra sobre sustentabilidade. Destacando a importância da preservação da água, Marina disse que o mundo passa por uma grande crise civilizatória, com graves problemas sociais, econômicos, políticos e ambientais. Afirmou que a sustentabilidade precisa ser conquistada em todos os níveis: “devemos buscar o desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, social, ambiental, cultural, política e também na dimensão ética e estética, inclusive”, ressaltou.
Marina defendeu que o Brasil tem plenas condições de apresentar ao mundo um novo modelo de vida e que, para isso, não deve copiar os modelos falidos do século IXX, que levaram potências como os Estados Unidos e a Europa a enfrentarem sérios desafios sócio-econômicos. “Queremos um modelo de vida que seja sustentável, em que a tecnologia seja bem aplicada para o aumento da produtividade; em que as riquezas do país se traduzam em bens e serviços, que garantam qualidade de vida e igualdade de oportunidades a todas as pessoas; um modelo que potencialize a participação democrática, com transparência, visibilidade e respeito à diversidade. Este modelo não condiz com o desmatamento ilegal. Nele, a energia é renovável, limpa e segura, de forma que possamos usar com sabedoria os recursos naturais para não comprometer a vida dos que ainda vão nascer”, concluiu a ex-ministra.
Projeto Institucional – O seminário seguiu com palestras específicas sobre as áreas em que o Ministério Público pretende interferir por meio do projeto estratégico “Revitalização das Promotorias Ambientais por Bacias Hidrográficas”.
Em sua apresentação, Eric Schaitza, engenheiro florestal da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB), mostrou a política que o governo do Estado pretende adotar nos próximos anos. A ideia é promover a gestão integrada entre as microbacias, privilegiando a forma de produção da agricultura que respeite a conservação e uso do solo, a contenção de erosões, a recuperação de matas ciliares e reservas legais. “O objetivo é garantir a produtividade rural conservando os recursos naturais”, explicou Schaitza.
O tema tratamento de resíduos sólidos foi abordado pelo prefeito de Tibagi, o engenheiro agrônomo Sinval Ferreira da Silva. Ele apresentou o programa “Recicla Tibagi”, que promove a reciclagem dos materiais reaproveitáveis, valoriza a participação de catadores e incentiva a compostagem dos resíduos orgânicos. Sinval apresentou os custos do programa e mostrou a viabilidade econômica do projeto. “Para o município, fica mais barato implementar o sistema de tratamento de resíduos sólidos do que terceirizar o serviço da coleta de lixo”, afirmou.
Claudio Renato Wojcikiewicz, engenheiro florestal, encerrou os trabalhos. Ele mostrou como se deve elaborar um Plano de Arborização Urbana. Ressaltou a importância da cobertura verde nas cidades e falou sobre os problemas causados pela impermeabilização do solo nos centros urbanos. Claudio também citou a criação de uma Comissão, formada por representantes do Ministério Público e de instituições ligadas à área ambiental: “a comissão pretende aprimorar o plantio de árvores nos municípios do estado, utilizando a melhor técnica disponível”, disse.
Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (CAOPMA), setor que coordenará as ações do projeto estratégico ambiental do MP-PR, explica que novos encontros serão realizados nas comarcas do interior.
“Este seminário deverá percorrer o interior do Estado com o objetivo de qualificar os funcionários públicos municipais, que serão convidados a participar de cursos e treinamentos, tanto na área de gestão de resíduos sólidos, como na de arborização urbana. Estão previstas também reuniões nos municípios, para que, em conjunto com os gestores locais, possamos iniciar o trabalho de recuperação de áreas degradas de matas ciliares e de reserva legal nas propriedades rurais”, disse o coordenador do CAOPMA.
23/03/2012
Fonte: Site MP/BR