A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), saudou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que em votação da 4ª Turma, na tarde desta terça-feira, 17, em Porto Alegre, autorizou o corte das árvores no local que será formado o lago da barragem do Sistema Marrecas, em Caxias do Sul (um complexo que levará água para 250 mil moradores da cidade pelos próximos 20 anos).
Por três votos a zero a 4ª turma do TRF decidiu pela liberação do corte das árvores, revogando a decisão tomada em primeira instância, pela juíza federal Clarice Rahmeier em março do ano passado. A decisão de hoje possibilita o alagamento da represa. O corte será de 6,5 mil araucárias, em uma área de 215 hectares a ser inundada. Como forma de compensação, outros 445 hectares, do total de 660 adquiridos, serão preservados.
Para a deputada, “a decisão do TRF foi a comprovação de que todos os cuidados foram tomados para a elaboração dos projetos e da obra, tanto no aspecto legal, como na preservação do meio ambiente”. Para ela, “ganha Caxias e toda a comunidade com a decisão de hoje, pois teremos a garantia de água por mais 20 anos, mesmo com o crescimento da cidade. A Justiça Federal reconheceu a importância da obra”.
Ela ainda lembrou que técnicos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estiveram em Caxias no mês de setembro visitando as obras e consideram o projeto o melhor estudo de caso dos projetos do PAC na área de abastecimento hídrico. O Sistema Marrecas foi escolhido como projeto-piloto pelo Ministério das Cidades e servirá de referência para a liberação de verbas na área de abastecimento.
“É um orgulho para Caxias do Sul e o Rio Grande do Sul uma obra dessa grandiosidade, construída com todos os cuidados e estudos necessários”, afirmou Maria Helena.
Segundo dados do SAMAE – Sistema Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul, o Sistema Marrecas é a terceira barragem no país em volume de concreto utilizado. São 2 mil metros cúbicos por dia na obra da barragem.
* Com informações de Otaviano Fonseca
Fonte: AL/RS