O deputado Marco Alba (PMDB) assumiu, nesta terça-feira (14), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) substituindo o também peemedebista Edson Brum, que passa a ser o vice-presidente da Comissão. O presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB) prestigiou a posse do colega de Bancada.
“O objetivo principal da CCJ, como é de conhecimento de todos, é analisar o caráter constitucional, legal e jurídico das proposições apresentadas dando seguimento ou não ao tramite legislativo. Também temos a obrigação, junto com o colegiado que compõe a Comissão, de assegurar o cumprimento dos prazos regimentais, fazendo com que o maior número de propostas sejam relatadas e apreciadas, tornando a comissão eficiente para que o Plenário vote com segurança os projetos e, por fim, que a população gaúcha seja a maior beneficiada”, ressaltou Marco Alba, acrescentando ser este um de seus maiores desafios na vida pública.
Para o parlamentar, a CCJ é o verdadeiro filtro da Assembleia e o foro adequado para apreciar e debater as propostas apresentadas tanto pelos parlamentares da Casa, quanto pelos demais poderes. “Quero dar continuidade ao trabalho do colega Edson Brum e, acima de tudo, contar com o apoio dos demais colegas membros da comissão para que, juntos, possamos realizar um ótimo trabalho neste ano que será atípico devido às eleições municipais”, concluiu o presidente da CCJ.
Economia de papel
A CCJ adotou, a partir deste ano, o uso da assinatura eletrônica, com os votos dos deputados registrados pelo computador, dispensando, assim, o uso de papel. “É mais uma iniciativa de agilizar as votações mas, sobretudo, de procurar ações que venham ao encontro da defesa do meio ambiente e das questões ecológicas. Menos papel, menos árvores derrubadas”, observou Marco Alba.
Fonte: AL/RS