Preocupado com a situação carcerária em Rio Grande, o deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) articulou a ida da delegada Maria José Diniz, Coordenadora Penitenciária da Mulher no Rio Grande do Sul, para avaliar o quadro no município. Encaminhamento de uma agenda de Lindenmeyer ano passado na Susepe, o encontro ocorreu na segunda-feira (27), com visita a Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG).
Recepcionados pelo administrador do presídio, Guilherme Ulguim, o deputado, a delegada e o Conselho da Comunidade de Execuções Penais (Ccec) dialogaram sobre a realidade local, em especial, a situação das apenadas. Segundo a delegada, os levantamentos da Susepe preocupam: “nos últimos dez anos, aumentou 500% o número de mulheres presas, o que nos fez buscar alternativas”. Ela destaca que desde a implantação da primeira delegacia penitenciária da mulher pelo governo Tarso Genro, pioneira no Brasil, a Susepe vem buscando diagnosticar a situação da mullher nos presídios de todo o estado.
Diniz relatou que quando presa, além de serem estigmatizadas pela sociedade, as mulheres são preteridas pelos próprios maridos. “Quando um homem é preso, a primeira atitude da sua companheira é arrumar um advogado para averiguar o seu caso, quando a situação se inverte, a primeira atitude do homem é procurar um advogado para pedir o divórcio”, diz. Para a delegada, a prevenção será uma das apostas da Susepe para a diminuição da incidência das mulheres nos presídios. Ela diz que em 80% dos casos as mulheres são presas na revista policial, muitas vezes, pressionadas pelos próprios companheiros, para levarem drogas, celulares, dentre outras coisas, durante as visitas. Portanto, julga necessário não limitar o trabalho apenas com as detentas, mas unir esforços para evitar que muitas mulheres cheguem a esta situação.
Dentro das políticas públicas da Susepe voltadas para as apenadas, Diniz salienta a criação de unidades materno-infantis nas instituições penais e, para isso, informa que já estão sendo feitos levantamentos apurados sobre o número de detentas grávidas e de seus respectivos filhos em todo estado, inclusive no município de Rio Grande. Destaca, ainda, a participação de apenadas nas etapas municipal, estadual e nacional das conferências sobre Politica para Mulheres, além da 1ª Conferencia da Mulher no Sistema Prisional, onde se discutiu, dentre outras questões, os direitos humanos das mesmas em situação de prisão. Outro ponto abordado, a profissionalização, também rendeu uma boa discussão. “No Brasil não existe prisão perpétua, ou seja, as pessoas retornarão para a sociedade e, antes disso, necessitam resgatar a sua cidadania”, salientou.
Para Alexandre, que desde o inicio do seu mandato dialoga com a Secretaria de Segurança Publica (SSP-RS) e com a própria Susepe sobre a necessidade de melhores condições para as apenadas, “a reunião correspondeu as expectativas e pode ser considerada como mais um passo rumo a construção de um presídio voltado para as mulheres”. Segundo o Superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, o projeto está pronto e a liberação de recursos já esta sendo tratada junto aos órgãos federais. O deputado reafirmou o seu interesse em relação a pauta e se colocou à disposição para servir como interlocutor desta bandeira na Assembleia Legislativa e juntos aos órgãos de estado.
Fonte: AL/RS