Congresso Nacional realiza sessão conjunta para reabrir os trabalhos legislativos. Presidente da CONAMP participa do evento, às 16h.
O Poder Legislativo retoma as atividades, nesta quinta-feira (02), durante sessão conjunta, no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participará da cerimônia, marcada para as 16h.
Durante a sessão, será lida a mensagem enviada pela presidente da República, Dilma Rousseff. O texto será entregue pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e será lido pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), 1º secretário da Mesa do Congresso. O segundo orador da solenidade será o ministro Ricardo Lewandowski, que representará o Supremo Tribunal Federal lendo a mensagem do Poder Judiciário. Em seguida, falará o presidente da Câmara, Marco Maia. O último a falar será o presidente do Congresso, José Sarney.
As atividades legislativas iniciam com 15 medidas provisórias na pauta da Câmara. A proposta de reforma política e a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 também estão entre os assuntos que devem ganhar destaque na Casa.
No Senado, os principais temas são o fim ou a restrição do sigilo nas votações da Casa e a redistribuição das receitas da produção petrolífera. Os senadores também devem se dedicar, em 2012, ao projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos e às reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal, além da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.
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Fonte: CONAMP
