Secretário analisa possibilidade de revisão de mecanismos específicos de tributação para fortalecimento dos setores
O deputado estadual Ernani Polo (PP) intermediou audiência, realizada nesta segunda-feira (27) na secretaria da fazenda, em Porto Alegre, com representantes dos setores de óleos vegetais e suinocultura. O objetivo da reunião foi solicitar a da revisão da tributação incidente sobre a importação de girassol e também dos mecanismos que estão previstos no programa pró produtividade, que estabelece relação entre indústrias de suínos e produtores integrados.
No caso específico das indústrias beneficiadores de girassol, a solicitação apresentada ao secretário Odir Tonollier por Osmar Giovelli é de que não seja recolhidos antecipadamente o ICMS incidente sobre o girassol importado, medida que é considerada fundamental para a competitividade do setor. “ Este mecanismo já existe, por exemplo, para a cultura da canola e, no caso do girassol, já está em vigor em Estados vizinhos como Santa Catarina e Paraná”, diz Giovelli. O secretário Tonollier acenou positivamente para o atendimento da medida. “ A secretaria entendeu o pleito e considera viável, o que pode ser de grande valia para a indústria beneficiadora de girassol no RS, que será fortalecida e poderá competir mais”, avalia o deputado Ernani Polo.
Em relação aos suinocultores integrados, o vice presidente da ACSURS, Jean Fontana, solicitou a revisão dos mecanismos utilizados dentro do programa pró produtividade, onde os créditos de ICMS das indústrias são repassados aos produtores. Com o alto custo do milho e a estiagem que afetou o RS, as indústrias tem importado o grão, não gerando tributos e , consequentemente, não repassando valores para os integrados. A ACSURS irá formalizar um pedido de medida emergencial para a fazenda, que afirma estar estudando uma reformulação no modelo vigente, para evitar distorções. “ Levamos o caso dos produtores integrados ao conhecimento da fazenda, que irá trabalhar no sentido de encontrar soluções para o problema dos repasses, pois é uma questão que vem afetando a cadeia produtiva devido a situações de mercado e até mesmo de efeitos climáticos. Vamos oficializar o pleito junto à secretaria e seguir em tratativas com o secretário Tonollier, que foi solícito com a questão”, completa o deputado Ernani Polo.
Fonte: AL/RS