07 de Fevereiro de 2012
Preocupados com a reinauguração do Estádio Independência, marcada para março, deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais querem acompanhar a finalização das obras. Na reunião desta terça-feira (7/2/12), foram aprovados dois requerimentos com essa finalidade.
O deputado Antônio Júlio (PMDB) sugeriu uma visita ao estádio, em conjunto com as comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para verificar como andam os trabalhos. Ele pede a presença de representantes da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo, do Ministério Público, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e do Corpo de Bombeiros.
Já o deputado Gustavo Valadares (PSD) solicitou uma reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para ouvir o comandante do Corpo de Bombeiros sobre a exigência que a corporação está fazendo para instalar grades no último pavimento das arquibancadas. Segundo ele, o equipamento vai impedir que 6 mil torcedores tenham uma visão perfeita do campo. Gustavo Valadares afirma que existem outros modelos de guarda-corpos (alguns vazados) mais apropriados. Reclamou, ainda, que a exigência do Corpo de Bombeiros contraria deliberação da própria Fifa, que não permite “pontos cegos” nos estádios.
Audiências públicas – Os deputados aprovaram outros 12 requerimentos, cinco deles solicitando audiências públicas. A deputada Luzia Ferreira (PPS) solicitou reunião com convidados para debater a revitalização da MG-5. Em outro requerimento, ela pede um debate público sobre a proposta de emenda constitucional 33/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista, em tramitação no Congresso Nacional.
Requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) propõe audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater a Lei 15.775, de 2005, que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros por táxi em região metropolitana. O assunto proposto pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) é avaliar a instalação, alteração e manutenção das balanças controladas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER).
O transporte irregular de substâncias perigosas deve ser o tema de audiência solicitada por Carlin Moura (PCdoB). Já o deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) quer debater as condições da BR-251, que liga Montes Claros a Salinas, no Norte de Minas. Os demais requerimentos solicitam providências a diferentes órgãos e autoridades para melhorias à população de diferentes municípios.
Delfinópolis – Também foi aprovado parecer de 1º turno sobre o Projeto de Lei (PL) 2.523/11, que determina a transformação em domínio público (desafetação) da rodovia LMG-856 e sua doação para o município de Delfinópolis (Sul de Minas). A proposição, do deputado Zé Maia (PSDB), teve como relator o presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB). Pela manhã, o mesmo projeto tinha recebido o aval da Comissão de Constituição e Justiça.
Conforme o autor do projeto, o trecho já integra o perímetro urbano da cidade e possui as características necessárias para a instalação de via urbana. Com a doação, o município poderá assumir definitivamente a responsabilidade pela manutenção e conservação da rodovia, para favorecer a autonomia da cidade e atender aos anseios dos cidadãos. Na mesma reunião, foi retirado de pauta o PL 621/11, que estabelece normas específicas para licenciamento de estação de rádio base (ERB), microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos.
Fonte: AL/MG