Conforme justificativa do projeto, muitos segmentos populacionais utilizam em suas pequenas propriedades rurais métodos produtivos sustentáveis, que não agridem o meio ambiente, como os agricultores familiares, populações indígenas, quilombolas e demais segmentos contemplados pela Lei nº 11.326. Estes seguem usando métodos como a produção de sementes crioulas, não utilização de agrotóxicos, conservação de nascentes, entre outros.
Segundo o deputado, esta proposição vem ao encontro com um projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, e devem caminhar simultaneamente. O PL 5487/2009, que cria a Política Nacional de Serviços Ambientais, já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados e deverá ser apreciado em plenário ainda este ano.
“O reconhecimento da essencialidade dos serviços ambientais para o bem da humanidade também deve orientar o modelo de desenvolvimento, vez que incentivos positivos também constituem uma forma de educação que conscientiza e sensibiliza os provedores e beneficiários acerca da importância dos ecossistemas”, explica Tortelli.
Fonte: AL/RS