10 de Maio de 2012
A Defensoria Pública Estadual será homenageada nesta terça-feira (15/5/12), às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Reunião Especial foi requerida pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública (19/5).
Segundo Dinis Pinheiro, comemorar a data é importante para valorizar o papel do órgão. "O fortalecimento da Defensoria Pública equivale a respeitar a dignidade da população, sobretudo a mais carente. É a Defensoria que desempenha um dos papéis mais nobres no universo jurídico, o de concretizar o direito do cidadão de acesso à Justiça. Celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública é não apenas reconhecer este mérito, mas corroborar para a valorização dos defensores, indispensável para a consolidação de uma verdadeira democracia", afirma.
A Defensoria Pública tem como função garantir acesso jurídico gratuito àqueles que não têm condições de pagar os serviços de um advogado. O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído pela Lei Federal 10.448, de 9 de maio de 2002.
Fonte: AL/MG
