CPI ouve mais representantes de entidades

A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira (13), às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). Na oportunidade foram apreciados requerimentos e realização de oitivas com representantes de entidades a respeito de insumos e importação do produto.

 

A CPI do Arroz aprovou vários requerimentos, entre eles o 14/2011, do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), requerendo a convocação da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul; o requerimento 1/2012, do deputado Marlon Santos (PDT), solicitando a prorrogação do prazo da CPI do Arroz por mais 60; o requerimento 2/2012, do deputado Frederico Antunes (PP), que convida o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, para que preste esclarecimentos sobre importação de arroz de outros países; e o requerimento de audiência pública 1/2012, do presidente do órgão técnico, solicitando uma audiência pública em Restinga Seca, no período de realização da 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz no município.

 

Além disso, foram ouvidos a fiscal do Ministério da Agricultura, Helena Pan Rugeri, que falou sobre as questões do custo econômico e financeiro na produção do arroz importado em comparação com os custos de produção de arroz no Estado e da eficiência das políticas agrícolas de defesa comercial, com ênfase no monitoramento das importações de arroz e barreira fitossanitária ao arroz importado. O fiscal federal agropecuário do MAPA, João Mathías Becker e o representante do Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS (SIMERS), Flavio Geraldo Zacher, foram ouvidos sobre o custo econômico e financeiro na produção do arroz na composição do custo final do produto.

 

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, deputado Marlon Santos (PDT), questionou sobre o controle dos produtos que chegam no país. Helena Rugeri, do SIPOV-MAPA, explicou que existem 15 pontos de entradas nas fronteiras do Brasil e que a fiscalização é realizada por fiscais do Ministério, dentro da área da alfândega, e que qualquer caso de contrabando é encaminhado à Polícia Federal. Disse ainda que “nenhum caminhão entra sem ser fiscalizado nas fronteiras do Brasil”.  Em seguida foi ouvido o fiscal federal agropecuário, do Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO-MAPA), João Mathías Becker. Salientou que o laboratório nacional presta serviços de inspeção em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, onde são feitos a classificação de grãos. Futuramente será montado um laboratório para fazer análises de óleos e outros produtos, relatou Becker.

 

O representante do Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas do RS (Simers), Flavio Geraldo Zacher, foi enfático ao afirmar que o arroz acaba sendo uma moeda de troca, e é utilizado como barganha e não como produto”. Zacher elogiou o trabalho feito pela CPI, que servirá para para encontrar soluções para a problemática do setor. Questionado pelo relator da CPI, deputado Marlon Santos (PDT), se a China é uma preocupação para o setor produtivo do arroz brasileiro, Zacher confirmou e disse ainda que “a indústria está ficando cada vez mais robotizada e os tributos aumentando violentamente”. E para piorar, “a China está no ramo das máquinas agrícolas e isso pode atrapalhar a indústria nacional”. Marlon, na sequência, disse que a Argentina vai bloquear a entrada de máquinas do Brasil. Zacher relatou que o país vizinho é parceiro da China.

 

Além do presidente Pozzobom e do relator Marlon, estiveram presentes à reunião os membros da CPI, deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), João Fischer (PP), Gilberto Capoani (PMDB), Heitor Schuch (PSB) e Edegar Pretto (PT). A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também acompanhou o encontro.