CONAMP participa de abertura do Ano Judiciário

STF realizou hoje solenidade de abertura do Ano Judiciário. Presidente da CONAMP participou da cerimônia. Peluso aproveitou evento para refutar notícias de que Judiciário estaria em crise.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou, nesta quarta-feira (01º), da solenidade de abertura do Ano Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A cerimônia contou com a presença do presidente da República em exercício, Michel Temer, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além dos ministros do STF e autoridades de todos os Poderes. Também acompanharam o evento os presidentes da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Ricardo Carvalho, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan, e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima.

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, aproveitou a solenidade para contestar as notícias de que o Judiciário estaria em crise. Segundo ele, o debate atual é resultado de progressos como o aumento da transparência e da abertura, e não sintoma de crise ou deficiência do sistema judiciário. "Os mais alarmistas não excepcionam sequer os dois outros Poderes da República, mas, alheio à visão catastrófica, não é assim que percebo o País nem o Poder Judiciário."

O ministro apresentou números para afirmar que o Judiciário não perdeu a credibilidade, e que a sociedade continua a confiar na Justiça brasileira. "O povo confia, pois, na Justiça brasileira. Se não confiasse, não acorreria ao Judiciário em escala tão descomunal", disse, destacando que as estatísticas mostram uma "explosão de demandas judiciais" – que, em 2011, devem superar a marca de 23 milhões de sentenças.

Ao comentar a ação sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir processos disciplinares contra juízes, que deve ser julgada ainda hoje pela Corte, Peluso criticou o que chamou de debate apaixonado do caso. "Perde-se de vista que o âmago dessa questão jurídica não está em discutir a necessidade de punição de abusos, mas apenas em saber que órgão ou órgãos deve puni-los. Entre uma e outra coisa vai uma distância considerável", pontuou. O presidente do STF também defendeu a atuação do colegiado, ressaltando que "nenhum dos Poderes da República possui um aparato de controle tão estruturado quanto o Judiciário, que tem no CNJ o único órgão integrado por agentes externos a exercer contínua e rigorosa fiscalização do próprio poder".