A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizou reunião ordinária seguida de audiência pública na manhã desta terça-feira (20). Parlamentares e representantes do Sindicato dos Sociólogos (Sinsociólogos) e da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) debateram a questão de editais lançados para contratação de professores de Sociologia no ensino médio da rede estadual. Uma reunião será marcada na Seduc para dar continuidade à discussão.
A deputada Marisa Formolo (PT), que coordenou a audiência pública, avaliou como positivo o debate e destacou a importância dos avanços já conseguidos para que os conteúdos de Sociologia integrem a grade curricular do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. A parlamentar também salientou que há o compromisso do Estado na implementação da disciplina, mesmo que as vagas previstas no concurso para professores de Sociologia sejam insuficientes para atender a demanda. Sobre a reunião que será realizada na Secretaria Estadual da Educação (Seduc) com representantes dos sociólogos, a deputada solicitou que seja produzida uma nota técnica que sirva de conteúdo formal entre as partes e matéria de debate.
Contratos temporários questionados
O presidente do Sinsociólogos, Cesar Schütz, falou sobre os pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação sobre a implementação do ensino de Sociologia na rede estadual. Ele destacou que estes pareceres estabelecem um período de Sociologia para cada série do ensino médio e que as aulas sejam ministradas por profissionais formados em Ciências Sociais. “Este avanço nós já consolidamos em conjunto com a Secretaria, e é uma preocupação que já está resolvida. O que nós discordamos é sobre o formato do edital do concurso para o magistério lançado pelo governo estadual”, enfatizou. César relatou que o concurso oferece 65 vagas para docentes de Sociologia, mas que ao mesmo tempo o governo estadual lançou dois editais para contratação emergencial de 165 professores de Sociologia. “Esta é uma questão que temos que resolver. Para o bem da educação não é saudável ter professores com contratos temporários em tão grande número”, alertou o presidente do Sinsociólogos.
O assessor técnico da Seduc, Júlio Alejandro Jelvez, destacou que os editais lançados para contratação emergencial de professores de Sociologia foram necessários para que não ocorresse a falta de docentes. Ele também reconheceu que as vagas previstas no concurso do magistério estadual para docentes de Sociologia são poucas, mas sinalizam boa vontade do atual governo para resolver em definitivo o problema. Jelvez comunicou que existem, na rede estadual de ensino, 645 professores concursados de Sociologia e outros 250 com contratos temporários.
Audiências públicas
Durante a reunião ordinária da Comissão, foi aprovada a realização das seguintes audiências públicas:
Durante a reunião ordinária da Comissão, foi aprovada a realização das seguintes audiências públicas:
- Assunto: Abordar e debater sobre o Piso do Magistério e mais respectivamente o cronograma de pagamento proposto pelo Governo do Estado.
Proponente: deputado Jorge Pozzobom (PSDB)
- Assunto: Com o objetivo de apresentar a conclusão e a publicação da separata dos trabalhos da Subcomissão da Educação Profissional no Rio Grande do Sul.
Proponente: deputada Marisa Formolo (PT)
- Assunto: Com o objetivo de esclarecer a intenção da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul de extinguir a SUEPRO – Superintendência da Educação Profissional e instituir uma coordenação específica para substituí-la.
Proponente: deputado Alceu Barbosa (PDT)
- Assunto: Para discutir sobre a educação de surdos no Estado do Rio Grande do Sul.
Proponente: deputado Carlos Gomes (PRB)
Presenças
Participaram da reunião ordinária e audiência pública desta manhã os deputados Alceu Barbosa (PDT), Carlos Gomes (PRB), Mano Changes (PP), Luciano Azevedo (PPS), Jorge Pozzobom (PSDB), Catarina Paladini (PSB), Marisa Formolo (PT) e Alexandre Lindenmeyer (PT).
Fonte: AL/RS