25 de Abril de 2012
As condições de saúde dos trabalhadores, especialmente os crescentes índices de acidentes de trabalhos, serão debatidos, nesta quinta-feira (26/4/12), em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A pedido dos deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Luzia Ferreira (PPS), a reunião está marcada para as 14 horas, no Plenarinho IV.
Na justificativa do seu requerimento, o deputado Celinho do Sinttrocel lembra que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou o 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e, desde 2005, a data faz parte do calendário oficial brasileiro. Desta forma, salienta para importância do debate sobre as condições de saúde do trabalhador mineiro. "Nesta data, além de denunciar a precariedade e o abandono a que os trabalhadores estão expostos, principalmente em relação à saúde e à segurança no trabalho, é preciso incorporar a redução da jornada de trabalho", ressaltou, ao comentar que a redução da jornada diminui o tempo de exposição dos trabalhadores a fatores de risco.
Já a deputada Luzia Ferreira pretende discutir o aumento dos índices de acidente de trabalho na construção civil, apesar dos esforços governamentais, empresariais e sindicais no sentido de reduzi-los. Segundo ela, em 2009 foram notificados 54.142 acidentes de trabalho apenas na construção civil no País, de acordo com a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev). Desses acidentes, 25% não foram comunicados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
No seu requerimento, a deputada cita matéria do jornal Hoje em Dia, do dia 13 de fevereiro, em que o vice-coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Everardo Rossi, explica que, em 2011, em Minas Gerais, 48 acidentes terminaram em óbitos na construção civil, sendo 21 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Convidados – Foram convidados o procurador-Chefe do Trabalho em Minas Gerais, Helder Santos Amorim; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Alysson Paixão de Oliveira Alves; o diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais; e o coordenador-geral do Sindieletro, Jairo Nogueira Filho.
Fonte: AL/MG
