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Comissão de Economia encerra o ano de 2011 com 23 audiências públicas








A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realizou 35 reuniões ordinárias e 23 audiências públicas em 2011. Conforme Troca, foi um ano produtivo, que mobilizou os parlamentares em torno de uma série de temas, como o Polo Naval, o piso salarial e a necessidade de uma nova ponte sobre o Guaíba.

 

O primeiro debate ocorreu em março, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunindo empregados e empregadores em torno do valor do salário mínimo regional, que seria depois apreciado em plenário. O último debate, em novembro, tratou da situação fiscal e econômica das microcervejarias e de alternativas para o fortalecimento do setor.

 

Outros temas examinados foram as limitações impostas aos municípios situados na Faixa de Fronteira, as dificuldades enfrentadas por determinados setores da economia gaúcha, como a suinocultura e a cadeia de pedras preciosas, a situação dos trabalhadores de empresas que passaram ou estiveram prestes a passar por processos de reestruturação ou fusão com outras companhias, a sobrecarga de impostos e as consequências de grandes eventos a serem realizados no Estado

 

Subcomissões aprofundaram temas específicos
As transformações no município de Rio Grande e arredores a partir da instalação do Polo Naval motivou a criação de uma subcomissão, em março, para tratar do tema. Sob a relatoria do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), a Subcomissão do Polo Naval reuniu-se com autoridades e empresários do setor e promoveu inúmeros debates na região e na Capital. Também realizou visita técnica ao complexo portuário, conversou com a direção da Petrobras, no Rio de Janeiro, e integrou comitiva gaúcha à Coreia do Sul, que responde por mais de 40% da produção mundial de navios e plataformas de exploração em alto mar.

 

Em maio, os integrantes da Comissão de Economia aprovaram uma subcomissão para tratar da política de incentivos fiscais no Estado, tendo como relator o deputado Luis Lauermann (PT). O grupo técnico examinou temas como a relação custo-benefício das atrações de investimento por meio de incentivos fiscais, o cotejo das desonerações fiscais com o desenvolvimento sustentável e os instrumentos de fiscalização e acompanhamento dos empreendimentos beneficiados. Participaram dos debates secretários de Estado e representantes de entidades empresariais e dos trabalhadores.

 

Composição
Integraram a comissão, como membros titulares, os deputados Adilson Troca (PSDB), presidente, Lucas Redecker (PSDB), vice, Luis Fernando Schmidt (PT), Alexandre Lindenmeyer (PT), Luis Lauermann (PT), Marco Alba (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Frederico Antunes (PP), Aloísio Classmann (PTB), José Sperotto (PTB) e Paulo Odone (PPS).

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Comissão de Economia encerra o ano de 2011 com 23 audiências públicas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/comissao-de-economia-encerra-o-ano-de-2011-com-23-audiencias-publicas/ Acesso em: 25 jun. 2025