Durante a primeira reunião do órgão técnico em 2012, realizada na manhã desta quarta-feira (8), os membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), discutiram a pauta de assuntos do ano e aprovaram a realização de audiência pública, proposta pelo deputado Jeferson Fernandes (PT) para debater a presença de agrotóxicos nos alimentos.
Cronograma de audiências
Miki Breier abriu a reunião saudando a retomada das atividades da CCDH e apresentando um cronograma mensal de audiências e temas a serem debatidos pelo órgão técnico. Os seguintes temas têm previsão de serem discutidos ao longo de 2012:
- Março: Mulheres; Cumpra-se
- Abril: Índios; Anistia e Sistema Prisional (Mutirão Carcerário)
- Maio: Assédio Moral
- Junho: Saúde Pública – reunião conjunta com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente
- Julho: LGBTT
- Agosto: Drogas
- Setembro: Juventude ( Extermínio de Jovens ); Idosos
- Outubro: Criança e Adolescente (Lei da Palmada e Adoção)
- Novembro: Negritude
- Dezembro: Defesa do Consumidor
Outros temas ainda não têm datas definidas para a realização de audiências, como o crédito educativo e questões de pessoas portadoras de deficiência. Ainda constam da pauta de assuntos a serem acompanhados pela comissão o caso dos dois estudantes estrangeiros que foram abordados em ônibus pela Brigada Militar e problemas na Fase.
Atenção a jovens egressos
Sobre este último assunto o presidente Miki Breier expressou particular preocupação, e considerou urgente o engajamento dos deputados em um debate estadual sobre o atendimento e acompanhamento da reinserção social dos jovens egressos da Fase. “Temos que verificar com o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e com a presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, quais são as medidas em planejamento pelo governo do Estado para melhorar a situação desses jovens, e de que forma a comissão pode ajudar”, declarou. Atendimento médico, educação e ressocialização foram os principais aspectos ressaltados por Miki.
Os deputados Luciano Azevedo (PPS), Zilá Breitenbach (PSDB) e Jeferson Fernandes (PT) também manifestaram-se favoráveis a uma ampla discussão do tema. Luciano relatou problemas nas unidades da Fase no interior do Estado causados pela falta de experiência das pessoas indicadas para cargos de direção. “É preciso aprimorar os mecanismos de indicação de nomes, com critérios pré-definidos de seleção, sob pena de prejudicarmos os adolescentes”, observou. Zilá registrou que os egressos da Fase não têm obtido resultados satisfatórios em sua readaptação à sociedade. “Isso não é problema do governo A, B ou C, é um problema de muitos anos”, enfatizou. “Acredito que esses jovens têm chance de recuperação, mas temos que investigar os resultados práticos que a Fase vêm obtendo. Se estamos regredindo nos resultados, os jovens só tem a perder”. Jeferson, por sua vez, relatou que inclusive já protocolou projeto de lei (PL 81/2011) relativo ao assunto, e considerou como falho o monitoramento pela Fase da evolução dos jovens em sua reinserção na sociedade.
Presenças
Também participaram da reunião o vice-presidente da CCDH, deputado Álvaro Boessio (PMDB), e os deputados Edegar Pretto (PT), Adolfo Britto (PP), Ana Affonso (PT) e Paulo Azeredo (PDT).
Fonte: AL/RS