Caxias do Sul, na serra gaúcha, deve arrecadar em torno de R$ 1 milhão por mês com a aplicação da Emenda Marlon, conforme disse hoje (13) o secretário da Receita daquele município, Ozório Alcides Rocha. A estimativa deixou o secretário otimista com a possibilidade de mais investimentos para o desenvolvimento e crescimento de Caxias do Sul.
Segundo Ozório, em breve haverá o lançamento, via banco de valores, que está sendo criado pela secretaria. O titular da pasta voltou a destacar que “foi uma grande contribuição do deputado a criação desta Emenda que, por certo, vai beneficiar todos os municípios gaúchos e proporcionar uma bela arrecadação”.
Mais cidades vão impulsionar arrecadação
Cachoeira do Sul, cidade natal do deputado Marlon Santos, até o final deste mês deverá estar apta para a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) de operadoras de cartão de crédito e de débito. Segundo informações da Secretaria da Fazenda do município, o prefeito Sérgio Ghignatti assinou o convênio com o Estado em dezembro do ano passado. Ghignatti destacou que é uma nova fonte de receita para o município e por isso se torna uma prioridade. Conforme cálculos preliminares, a chamada Emenda Marlon representará em torno de R$ 250 mil a mais por mês nos cofres da prefeitura, que poderá somar em torno de R$ 3 milhões por ano.
Convênio com a Fazenda
Segundo Marlon, agora, cada município pode firmar convênio com a Fazenda para encaminhar, em especial, os relacionados com o trânsito de mercadorias ou produtos, com vistas a resguardar o efetivo ingresso de tributos estaduais nos quais tenham participação. ”Assim como o Estado deverá informar os dados das operações com cartões de crédito às municipalidades, para fins de fiscalização e recolhimento do ISS, como disposto no Art. 199 do Código Tributário Nacional”, informou o parlamentar.
* Com a colaboração de Ari Santos Filho
Fonte: AL/RS