A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública às 9h30 na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, para discutir a implementação da Sociologia no Ensino Médio na rede estadual de educação. Outras três comissões também têm reuniões agendadas para hoje.
Requerida pelo Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul, a audiência pública da Comissão de Educação da ALRS tem como convidados a Secretaria Estadual de Educação e entidades de classe e organizações da sociedade civil envolvidas diretamente com o tema.
Antes da audiência, às 9 horas, o órgão técnico, presidido pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária no mesmo local. Compõem a ordem do dia quatro requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, do deputado Alceu Barbosa (PDT), requer audiência pública com o o objetivo de esclarecer a intenção da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul de extinguir a Superintendência da Educação Profissional e instituir uma coordenação específica para substitui-la.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), tem reunião ordinária agendada para as 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Estão na ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, do presidente do órgão técnico, requer audiência pública em Charqueadas para tratar das obras na RS 401, no perímetro urbano de Charqueadas.
Também às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Estão na ordem do dia 16 projetos de lei (PLs), um projeto de resolução (PR) e um projeto de lei complementar (PLC), sendo que 13 matérias têm preferência na reunião. De autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) e referedado por outros 18 parlamentares, o PLC 337 2007, altera a Lei Complementar nº 9.752, de 10 de novembro de 1992, que regulamenta o disposto no artigo 27 do ADCT da Constituição do Estado. Pela proposição fica o Poder Executivo autorizado a doar ou conceder nas modalidades de Direito Real de Uso ou Uso Especial para Fins de Moradia, áreas urbanas do domínio do Estado, ocupadas por moradores de baixa renda, para o atendimento de sua função social. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Daniel Bordignon (PT).
CPI do Arroz
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), realiza reunião ordinária às 13h01, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do Palácio Farroupilha. Na ordem do dia estão 12 requerimentos de oitivas e cinco requerimentos para realização de audiências públicas.
Fonte: AL/RS