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Assembleia promulga lei das queimadas controladas

Na próxima segunda-feira, dia 30, às 14 horas, na presidência da Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual José Sperotto (PTB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deverá promulgar o projeto de lei que autoriza a prática das queimadas controladas. A informação é do Deputado Estadual Alceu Barbosa Velho (PDT).

 

Alceu foi um dos que tomou a iniciativa em favor das queimadas, por conhecer a situação dos Campos de Cima da Serra. Por 28 votos favoráveis e 13 contrários a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 175/2011, que permite as queimadas controladas no Rio Grande do Sul. A votação mobilizou prefeitos, vereadores, secretários, produtores e lideranças dos Campos de Cima da Serra. Alceu Barbosa ressaltou que sem esta mobilização o resultado não teria sido alcançado e a sapeca seguiria proibida como é desde 1992.Várias lideranças dos Campos de Cima da Serra estão sendo mobilizadas para comparecer à promulgação da lei, que é considerada como uma importante conquista para todos os produtores rurais.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Assembleia promulga lei das queimadas controladas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/assembleia-promulga-lei-das-queimadas-controladas/ Acesso em: 13 jul. 2025