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Álvaro Boessio protocola Projeto de Lei que incentiva saúde bucal


O deputado Álvaro Boessio (PMDB) protocolou nesta terça-feira (14) um Projeto de Lei que incentiva a saúde bucal a partir da infância. A iniciativa pretende instituir uma política estadual de proteção à saúde bucal na infância, através de ações voltadas à prevenção de patologias bucais, à produção, distribuição e uso adequado de creme dental. O PL foi apresentado na semana passada ao Conselho Regional de Odontologia que recebeu positivamente a intenção do parlamentar. O presidente do CRO, Joaquim Cerveira, na ocasião avaliou o propósito de forma muito positiva e colocou a entidade à disposição do deputado para contribuir com informações para a formulação de uma cartilha educativa e também na implementação do projeto. Posteriormente o CRO enviou contribuições que foram introduzidas na formulação final do PL.

 

O deputado Boessio justifica que o PL será aplicado através de assistência preventiva na rede pública de ensino. Serão promovidas campanhas educativas de escovação dentária que irão contribuir na formação educacional para o hábito da escovação. Com esse intuito o Poder Executivo poderá produzir, através de seu laboratório farmacêutico – LAFERGS, um creme dental genérico, contendo flúor na sua composição, que se destinará a auxiliar na aplicação do PL nas escolas. Com esta finalidade, o Estado estará apto a firmar convênios e parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil que facilitem a distribuição do creme dental.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Álvaro Boessio protocola Projeto de Lei que incentiva saúde bucal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/alvaro-boessio-protocola-projeto-de-lei-que-incentiva-saude-bucal/ Acesso em: 11 set. 2026