O Tribunal Superior do Trabalho recebeu hoje (16) a visita de três juízes e três servidores do Mercosul participantes do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco, do Supremo Tribunal Federal. Os visitantes acompanharam sessão da Primeira Turma, estiveram no Memorial do TST e conheceram a tramitação inicial dos processos no Serviço de Cadastramento Processual.
Eles foram recebidos pelos ministros Lelio Bentes Correa, presidente da Turma, e Walmir Oliveira da Costa; e pelo desembargador José Pedro di Camargo Rodrigues de Souza. E tiveram a oportunidade de conversar e tirar dúvidas com os ministros durante o intervalo da sessão. No Cadastramento Processual, receberam informações sobre as mudanças na rotina do Tribunal com a implantação do processo eletrônico, o PJe.
O juiz paraguaio Lucio Mendoza, único magistrado trabalhista na comitiva, considerou muito importante o papel que o TST possui de uniformizar a jurisprudência. “No Paraguai nós só temos a primeira e a segunda instâncias trabalhistas, que podem decidir de forma diferente, sem uma instância superior que uniformize as decisões”, explicou. Ele disse ainda que o processo eletrônico se encontra em uma fase inicial no Paraguai, restrito apenas a uma região e limitado à área civil.
O Programa Joaquim Nabuco é um estimulo à cooperação no âmbito do Mercosul, e busca a criação de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do bloco e associados. A intenção é contribuir para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do Mercosul e para a promoção da segurança jurídica na região, como fator de estabilidade política, econômica e social.
A comitiva de visitantes foi integrada pelos magistrados Luis Dante Vinciguerra (juiz letrado da Primeira Instância de Juizado Penal no Uruguai), Arnaldo Pietro (juiz do Tribunal de Apelação Civil e Comercial do Paraguai)e Lúcio Mendoza (juiz do Tribunal de Apelação do Trabalho de Villa Hayes /Paraguai); pelo advogado assistente do ministro Carlos Carmona, do Tribunal Constitucional do Chile, Rodrigo Kaufman; e pelos servidores do Tribunal Constitucional do Chile Sebástian López e Roberto Ramírez.
(Augusto Fontenele/RA)
Fonte: TST