Estão abertas até o dia 15 de agosto as inscrições para o ?I Concurso de Artigos Doutrinários na Área de Legislação Esportivo Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho?. O concurso é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação ?lato sensu? em Direito das instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação. O artigo deverá ter como tema ?Inovações da Lei Pelé e sua relação com o Direito do Trabalho?.
Os artigos vencedores serão publicados no livro ?Atualidade sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo? (tomo 3) e ganharão os seguintes prêmios: 1º lugar ? R$1.500,00, 2º lugar – R$1.000,00 e 3º lugar ? R$500,00.
De acordo com o ato que institui o concurso, cada participante só poderá concorrer com um artigo original, inédito e individual – a constatação de publicação prévia parcial ou integral implicará a eliminação do candidato. Os trabalhos deverão ser enviados, por meio eletrônico, ao endereço forum@tst.jus.br, nos formatos ?PDF? e ?DOC?, com indicação “I Concurso de Artigos Doutrinários” no campo de assunto do e-mail: .
A participação no concurso implicará a cessão de todos os direitos de uso dos trabalhos ao Tribunal Superior do Trabalho, sem qualquer tipo de ônus, garantidos os créditos ao autor.
Veja aqui o Ato e o Regulamento do concurso.
(Viviane Gomes)
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Fonte: TST