O Tribunal Superior do Trabalho exibe amanhã (05), às 9h, a primeira edição do programa TV TST, na TV Justiça. Produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV da Secretaria de Comunicação Social do TST, o novo programa terá 56 minutos de duração e combinará jornalismo, entrevistas, utilidade pública, informação jurídica e sessões de julgamento.
O TV TST reunirá as notícias sobre as principais decisões que movimentaram o TST durante a semana, quadros temáticos especiais, uma entrevista semanal com um ministro do Tribunal e um bloco explicativo sobre a jurisprudência sumulada do TST. Os trechos selecionados das sessões dos órgãos julgadores realizadas ao longo da semana serão exibidos com quadros que esclarecem os termos jurídicos, as súmulas e as orientações jurisprudenciais mencionadas durante os julgamentos. Num dos blocos, produzido em parceria com a Ouvidoria do Tribunal, um especialista responderá a dúvidas manifestadas pelo cidadão por meio da Ouvidoria e a outras colhidas nas ruas, em contato direto com a população.
No primeiro programa, o entrevistado é o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen (foto). Ele falará sobre a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, criada recentemente, que passará a fazer parte da documentação exigida para empresas que pretendem participar de licitações públicas.
No quadro especial semanal, o primeiro tema a ser tratado é o acidente de trabalho, sobretudo na construção civil, que, de acordo com as estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, apresenta os índices mais elevados. O tema, recorrente nos processos julgados pelo TST, desperta tanta preocupação que motivou o lançamento do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em maio deste ano.
A seção ?Guia TST? mostrará a evolução do processo judicial eletrônico (PJ-e), que acabará com os autos físicos (em papel). A digitalização dos processos, que vem sendo realizada pelo TST como etapa intermediária da informatização processual, será mostrada passo a passo num quadro que, a cada semana, mostrará os serviços internos do TST que se refletem na sua prestação de serviço à sociedade.
Ainda faz parte do TV TST um perfil dos ministros do TST. No primeiro programa, a trajetória mostrada será a do ministro Milton de Moura França, decano do Tribunal e ex-presidente no biênio 2009/2011.
O TV TST será exibido pela TV Justiça quatro vezes por semana. Na primeira semana, o programa inédito irá ao ar na sexta-feira às 9h, e será reprisado no domingo às 5h, na terça-feira às 9h e na quarta-feira às 22h. A partir da próxima semana, o programa inédito será exibido na sexta-feira às 12h, e as reprises se mantêm nos mesmos horários.
Veja
(Carmem Feijó)
O TST tem oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, as partes ainda podem, em alguns casos (divergência jurisprudencial e violação legal, principalmente), recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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Fonte: TST