O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula foi o escolhido para falar em nome dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, homenageados em sessão solene, no início da noite desta terça-feira (23), na sala de sessões do CNJ. Em seu discurso, enfatizou que a composição que se inicia trabalhará para a valorização dos magistrados e dos servidores do Judiciário. ?Uma magistratura sem juízes valorizados é inexistente?.
Dois outros integrantes da Justiça do Trabalho também foram homenageados durante a solenidade na condição de novos conselheiros, o juiz José Lúcio Munhoz, magistrado titular da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, em Santa Catarina, e o desembargador federal no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Ney José de Freitas.
O ministro Carlos Alberto também destacou que o aperfeiçoamento da magistratura tem impacto direto na qualidade dos serviços prestados ao cidadão e que o CNJ foi criado para definir novos rumos estratégicos para o Judiciário. ?Nossa missão é servir em um colegiado com respeito, onde os interesses individuais serão deixados à parte porque o interesse é servir a sociedade, trabalhando para melhorar a prestação jurisdicional?.
Por fim, o ministro do TST ressaltou que os novos membros assumem uma missão privilegiada ao participarem do CNJ. ?Apesar de o Conselho ter construído um caminho sólido nestes seis anos, temos que dar continuidade ao trabalho e não nos esquivaremos dessa missão histórica?, disse. O conselheiro revelou que o desafio foi aceito devido ao comando do ministro Peluso, a quem agradeceu o apoio e confiança.
Abaixo, perfil resumido dos novos representantes da Justiça do Trabalho no CNJ:
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. É ministro daquela corte. Carlos Alberto Reis de Paula nasceu em Pedro Leopoldo/MG, em 26 de fevereiro de 1944. Formou-se em Direito e Filosofia pela UFMG (1970). É mestre (1984) e Doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG até 1998 e desde 1999 leciona na Universidade de Brasília (UnB), onde é professor-adjunto da Faculdade de Direito. É ministro do TST desde 25 de junho de 1998 e autor de livros e artigos diversos. Foi presidente da Terceira Turma do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2007/2009.
No dia 2 de março de 2009, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2009/2011 e, em março de 2011, passou a presidir a 8ª turma do TST.
Juiz José Lúcio Munhoz
Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. É juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), onde é titular da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau. Graduou-se em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo. É mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo, de 2004 a 2006, e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2008 a 2010. Coordenou diversos eventos jurídicos, no Brasil e no exterior. Antes de ingressar na magistratura foi procurador-geral da prefeitura de Vargem Grande Paulista.
Desembargador Ney José de Freitas
Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que atende ao estado do Paraná. Foi eleito presidente desta corte para o biênio 2010-2011. Também é presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1980). Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Administrativo). Foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Fonte: TST