Neste sábado (19), a TV Justiça vai reprisar as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nos dias 15 e 17 de agosto.
A sessão do dia 15 foi marcada pelo julgamento de dois recursos contra a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). Ambos foram apresentados pela Coligação Vontade Popular, adversária da governadora. No primeiro recurso, a coligação acusou Wilma de ter usado um contrato de compra de livros para desviar recursos e contratar da editora Brasil 21 uma pesquisa eleitoral que apontava a maioria dos votos em favor da então candidata. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que negou o pedido por falta de exigências legais. No segundo recurso, a coligação sustentou que a governadora teria utilizado veículo da prefeitura de Goianinha (RN) para transportar material de campanha com o objetivo de pintar muros com o nome e número da então candidata. Os ministros negaram o pedido de cassação e manteve a multa de R$ 20 mil aplicada à Wilma.
Na mesma sessão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, que as sessões plenárias da Corte continuarão a ser realizadas no período noturno. A decisão foi uma resposta a proposta apresentada por servidores da Corte para que as sessões passassem a ser realizadas pela manhã, de 9h as 11h.
Já na sessão do dia 17, foi suspenso o recurso em que o deputado estadual Antônio Holanda Costa Júnior (PTdoB-AL) pede a anulação da cassação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado de ter prometido o pagamento de R$ 50 para quem nele votasse nas eleições de 2006.
Na mesma sessão, o recurso que pedia a cassação do mandato do vereador de Manaus (AM), Francisco do Nascimento Gomes, foi negado pelo TSE. Francisco foi acusado de compra de votos em troca prestação de serviços odontológicos nas eleições de 2008. A Corte manteve assim a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que havia rejeitado a ação por obtenção ilícita de gravação telefônica.
As reprises vão ao ar sempre aos sábados, à meia noite. A TV Justiça é sintonizada no canal 53-UHF, em Brasília; e pela SKY no canal 117.
Fonte: TSE