TSE

Suposta infidelidade leva suplente a pedir cargos dos deputados cearenses Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra


Com base na suposta prática de infidelidade partidária, o 4º suplente de deputado federal pela coligação PSB/PT/PMDB/PP nas eleições de 2006 no Ceará, Luís Acácio de Sousa Júnior, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de decretação de perda de mandato eletivo contra os deputados Pedro Ribeiro Filho e Flávio Bezerra da Silva.

Segundo o autor do pedido ? que é o do PSB, os dois parlamentares deixaram o PMDB, em 1º e 5 de outubro, respectivamente, sem justa causa, ?apenas para satisfazer interesses pessoais?, uma vez que não houve incorporação ou fusão dos partidos ao qual eram filiados, nem criação de novo partido, mudança substancial ou desvio no programa partidário ou mesmo grave discriminação, motivos que permitiriam o abandono da legenda, conforme prevê a Resolução 22.610/TSE.

Pedro Ribeiro teria migrado para o PR e Flávio Bezerra para o PRB, conforme informações constantes na página de internet da Câmara dos Deputados, revela o suplente.

No entender de Luís Acácio, com a decretação da perda do mandato do deputado Flávio Bezerra deve assumir sua cadeira o segundo suplente da coligação, ?já que o primeiro suplente da coligação [Pedro Ribeiro] também mudou de partido e estava exercendo mandato, portanto, deverá perdê-lo?. E para o lugar de Pedro Ribeiro, que foi eleito primeiro suplente e assumiu o cargo no lugar de Luis Pimentel (PT) ? atual ministro da Previdência, o próprio Luís deve assumir a vaga.

No mesmo dia em que o pedido chegou ao TSE, o ministro Marcelo Ribeiro (foto) negou a concessão de liminar para que os deputados Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra fossem afastados imediatamente do cargo .

Processo relacionado:
PET 3024

MB/GA

Fonte: TSE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Suposta infidelidade leva suplente a pedir cargos dos deputados cearenses Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tse/suposta-infidelidade-leva-suplente-a-pedir-cargos-dos-deputados-cearenses-pedro-ribeiro-e-flavio-bezerra-2/ Acesso em: 13 abr. 2024