23 de agosto de 2011 – 20h17

No início da noite desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu representantes do Partido Pátria Livre (PPL), que pretende apresentar amanhã seu pedido de registro perante o TSE.

De acordo com o presidente da legenda, Sérgio Rubens Torres, o PPL já possui 500 mil assinaturas, sendo que estas já foram validadas por 11 Tribunais Regionais Eleitorais em todo o Brasil.

Durante a conversa com o ministro Lewandowski, Sérgio Rubens informou que o Partido Pátria Livre começou a ser organizado em abril de 2009 e, após conseguir o número de assinaturas exigidas pela legislação eleitoral, pretende que o registro seja analisado com urgência, uma vez que tem interesse de participar da próxima eleição que irá escolher novos prefeitos e vereadores, em outubro de 2012.

Em resposta, o presidente do TSE afirmou que o Tribunal irá assegurar a maior celeridade possível. De acordo com o ministro, esse tipo de pedido, evidentemente, tem prioridade, considerando que há o interesse de participação nas eleições de 2012, mas lembrou que a celeridade ou não da apreciação dependerá do atendimento às exigências processuais.

Sobre o trâmite do pedido de registro, o ministro disse que, após ser protocolado, será distribuído para um relator que irá analisar o pedido e encaminhar seu voto ao Plenário da Corte, para que então seja decidido sobre o deferimento ou não do registro.

O ministro Lewandowski afirmou que torce para que seja um partido ideológico, democrático e com ação realmente afirmativa no Congresso Nacional para contribuir com o debate político.

Acrescentou ainda que, quando o pedido de registro for distribuído a um ministro, os representantes de cada partido poderão ?fazer as gestões junto ao próprio relator?.

CM/LF