21 de setembro de 2011 – 21h05

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, conheceu, na noite desta quarta-feira (21), o equipamento que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) utilizará para cadastrar eleitores residentes em localidades de difícil acesso no estado, incluindo aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas.

O equipamento, composto por um notebook, uma impressora e uma antena via satélite móvel, permitirá o atendimento online a essas comunidades, já a partir do dia 25 de outubro.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a utilização desse equipamento ?é mais um avanço extraordinário, para emissão de um título de eleitor ou de segunda via à distância?. O ministro salientou as vantagens não apenas do ponto de vista da economia, de meios e de recursos financeiros, mas também da rapidez do procedimento e da segurança.

A presidente do Tribunal Regional do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, explicou que o mesmo equipamento já era utilizado na transmissão de resultados das eleições e agora servirá para a emissão de títulos. Salientou que, anteriormente, nas 900 comunidades de difícil acesso, a emissão de títulos eleitorais levava de 45 a 60 dias. Agora, com o equipamento, a emissão é feita entre oito e dez minutos.

Outra vantagem, de acordo com a desembargadora, é a impossibilidade de fraude na emissão dos títulos, ?porque a informação é passada pelo eleitor, que imediatamente recebe o título?. Antes os dados para a emissão do título eram preenchidos à mão para depois serem digitalizados.

Das 900 comunidades rurais do Amazonas, representando cerca de 180 mil eleitores, 28 comunidades são consideradas de ?dificílimo acesso?, para as quais o transporte é feito por ar, terra e rios. Segundo a presidente do TRE, nos períodos de seca o atendimento a essas comunidades é realizado por meio de rapel, com a utilização de helicópteros do Exército. A dificuldade maior fica na região chamada ?Cabeça do Cachorro?, em Tabatinga, na fronteira com a Colômbia.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-AM, Jander Valente, a acessibilidade é o ponto central do projeto de atendimento itinerante. Como o equipamento estará interligado, por uma rede virtual privada, com o tribunal regional, os eleitores atendidos já sairão com seus títulos de eleitor impressos.

Ao utilizar essa forma de atendimento, o TRE pretende reduzir gastos com atendimento em localidades afastadas, reduzir a possibilidade de inconsistências no cadastro e aumentar a segurança, por evitar o acúmulo de títulos impressos arquivados nas sedes dos cartórios. Cada kit vai custar R$ 2 mil, o que torna barato seu uso pelo benefício que trará ao Estado.

Atualmente, o TRE conta com dois equipamentos para dar inicio ao projeto. A primeira fase do atendimento, segundo Jander, deve ocorrer entre os dias 25 e 28 de outubro, em Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré. Os cartórios eleitorais do estado farão o levantamento das demandas, para que o TRE possa compor um cronograma de atendimento.

BB/MB/SF