TSE

Ministra Ellen Gracie tomará posse na próxima terça-feira (20)

Está marcada para a próxima terça-feira (20) a posse da ministra Ellen Gracie na vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia deverá ocorrer às 18h30 no Gabinete da Presidência da Corte.

Esta é a segunda vez que a ministra Ellen integra o TSE, sendo que entre 2001 e 2004 ocupou a cadeira de membro efetivo e de vice presidente da Corte. A ministra retorna ao Tribunal depois de ter sido eleita por unanimidade pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7. Ela vai ocupar a vaga aberta após o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no dia 1º de setembro deste ano.

Ellen Gracie graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1970) e fez pós-graduação, em nível de especialização, em Antropologia Social pela mesma universidade (1982).

Integrou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Foi diretora-fundadora da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (1986 a 1987), sendo eleita vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (1988).

Membro do Ministério Público Federal (1973 a 1989), Ellen Gracie fez parte da composição original do Tribunal Regional Federal (4ª Região), até sua posse no STF em 2000. Ela também é professora licenciada de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Composição do TSE

O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos: três ministros são eleitos entre os membros do STF; dois entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo e proveniente da mesma origem.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal que hoje atuam no TSE como efetivos são os ministros Carlos Ayres Britto (presidente do TSE), Joaquim Barbosa (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski.

Já os ministros do STF Cármen Lúcia, Marco Aurélio e, a partir de agora, a ministra Ellen Gracie são seus substitutos.

Leia mais:

07/10/2009 – Ellen Gracie retorna ao TSE como ministra substituta

CM/BA


Fonte: TSE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministra Ellen Gracie tomará posse na próxima terça-feira (20). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tse/ministra-ellen-gracie-tomara-posse-na-proxima-terca-feira-20/ Acesso em: 22 jun. 2024