Os municípios de Itabirito, Bom Jesus do Amparo e Baependi, todos em Minas Gerais, terão eleições neste domingo (15) para escolha do prefeito e vice. Nesses três municípios, cerca de 52 mil eleitores voltarão às urnas por decisão da Justiça Eleitoral mineira em função da cassação dos eleitos em 2008. Com essas três eleições, serão 12 os municípios mineiros que escolherão novamente os titulares do Executivo em 2009.
Apenas em Itabirito, onde três chapas concorrem às eleições, a situação ainda não está definida para o pleito. Os candidatos do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) Luiz Flávio de Paiva Niquini (candidato a prefeito) e Maria de Lurdes Marques Gurgel (vice) tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz da 133º Zona Eleitoral. Os candidatos do PTdoB recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas tiveram o segmento do recurso negado pelo juiz relator Benjamin Rabello. O indeferimento deveu-se ao fato de que o partido não tinha representação no município na época da convenção, como exige a legislação. O nome deles constará da urna eletrônica, mas seus votos não serão computados até que não haja mais possibilidade de recurso contra o indeferimento da chapa.
Itabirito
Candidato a prefeito: Luiz Flávio de Paiva Niquini – PTdoB
Candidato a vice: Maria de Lurdes Marques Gurgel – PTdoB
Candidato a prefeito: Prefeito: Manoel da Mota Neto – PMDB
Candidato a vice: Rildo Xavier de Morais – PT
Coligação: “Itabirito de Verdade” (PMDB/PT/PDT/PMN/PTC/PTB/PR/PRTB/PPS)
Candidato a prefeito: Alexsander Silva Salvador de Oliveira -PHS
Candidato a vice: José Maria Gonçalves Santos – PHS
Coligação: “Itabirito Segue em Frente” (PHS/PSDB/PSL/PTN/PSC/DEM/PV/PRB)
Bom Jesus do Amparo
Candidato a prefeito: Pedro dos Santos Moreira – PSC
Candidato a vice: Cinésio Cândido Oliveira – PPS
Coligação: “O Povo no Poder” (PSC/PPS)
Candidato a prefeito: José Inocêncio Barbosa Drumond – DEM
Candidato a vice: César Duarte Motta – DEM
Coligação: “Frente Popular Bom-Jesuense” (PR/DEM)
Baependi
Candidato a prefeito: Lúcio Flávio de Oliveira Gouvêa – PSB
Candidato a vice: Francisco Eugênio Ribeiro – PSB
Coligação: “Renovar para Crescer” (PSB, PSDB, PT)
Candidato a prefeito: Celso Eduarte Moreira do Amaral PRTB
Candidato a vice: Sebastião Souza Castro – PV
Coligação: “Servir Sem Excluir ” (PRTB, PV)
Candidato a prefeito: Efraim Lemos de Abreu – PTC
Candidato a vice: Glauber Arantes Pereira – PSDC
Coligação: “Caminhando Para a Paz” (PR, PTC, PP, PSDC, PMDB)
Para consultar os dados de todos os candidatos às eleições do dia 15, o interessado pode acessar o link “eleições extemporâneas”, no site do TRE-MG.
Os motivos das novas eleições
Os pleitos extemporâneos em Itabirito, Bom Jesus do Amparo e Baependi foram marcados pelo Tribunal em virtude das seguintes situações:
Itabirito: o candidato a prefeito Waldir Silva Salvador de Oliveira (PSDB) foi considerado inelegível. Motivo: rejeição de contas públicas (na sua gestão na prefeitura 1989-1992), com irregularidades insanáveis. Como ele obteve mais de 50% dos votos na eleição de 2008 e uma nova eleição foi convocada pela Justiça Eleitoral. Desde o início do ano, a prefeitura do município está sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Alexander Silva Salvador de Oliveira.
Bom Jesus do Amparo: os mandatos de Wanderlei dos Santos Ribeiro (DEM) e Miriam Motta Macieira Drumond (PR), prefeito e vice-prefeita, foram cassados pela Justiça Eleitoral mineira. Os juízes do Tribunal consideraram que ficou evidente a arrecadação ilícita de recursos de campanha para a prática de abuso do poder econômico. Além da cassação dos diplomas, o TRE-MG determinou a realização de novas eleições no município e a inelegibilidade deles pelo prazo de três anos, a contar da data da eleição.
Baependi: as eleições nessa cidade (anteriormente marcadas pelo TRE-MG para 18 de outubro) haviam sido suspensas em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconsiderou sua decisão. No dia 29 de outubro, por unanimidade, a Justiça Eleitoral mineira aprovou a resolução que autoriza o prosseguimento do processo eleitoral para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito, marcando o pleito para o próximo dia 15 de novembro.
Os diplomas do prefeito e do vice de Baependi, Cláudio de Carvalho Rollo (PTN) e Márcio Augusto Nardy Neves, foram cassados pelo TRE, no dia 22 de junho, por abuso de poder político. A sentença confirmou a decisão de primeira instância que, no ano passado, cassara os diplomas de ambos e declararam suas inelegibilidades por três anos. Segundo a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito, candidato à reeleição, teria feito a doação de diversos lotes com fins eleitoreiros.
Dados gerais sobre as eleições
Cidade Eleitorado Seções Total de urnas (com reservas) Região de MG
Baependi (20ª ZE) 14.641 eleitores 47 seções 62 urnas modelo 2004 Sul
Bom Jesus do Amparo (22ª ZE de Barão de Cocais) 4.534 eleitores 14 seções 30 urnas urnas modelo 2004 Região Metropolitana de BH
Itabirito (133ª ZE) 33.673 eleitores 116 seções 131 urnas modelo 2004 Região Metropolitana de BH
A assessoria de comunicação do TRE-MG manterá plantão durante todo o dia 15 de novembro para informar aos interessados sobre o andamento da votação e os resultados dos três municípios.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-MG
Fonte: TSE