O programa Brasil Eleitor desta semana comemora os dez anos da Lei nº 9.840, criada para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. Conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, a legislação pune o candidato que oferecer vantagens em troca de votos. A reportagem mostrará os avanços conquistados nos últimos anos em decorrência da aplicação da Lei e um trecho do documentário produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os dez anos dessa legislação.
Outro destaque do programa é a matéria sobre a Unidade de Atendimento ao Eleitor (UAE). Os centros das grandes cidades brasileiras já têm os postos de atendimento ao eleitor, a fim de proporcionar uma recepção mais ágil e eficaz. As unidades estão instaladas em locais de grande circulação, como as rodoviárias. O tempo de espera está cada vez mais reduzido, por causa dos serviços prestados pelo Título Net, sistema da Justiça Eleitoral que permite que o cidadão peça o título, solicite transferência de domicílio e peça revisão dos dados.
Será possível ver também um programa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chamado ?Menor Cidadão? que oferece oportunidades de estágio para adolescentes de baixa renda.
O Brasil Eleitor destaca, ainda, as últimas decisões do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados.
EXIBIÇÃO BRASIL ELEITOR
TV Cultura/SP | Terça-feira 07h30 |
TV Brasil/RJ | domingo 07h30 |
TVE Alagoas/AL | Segunda-feira 07h30 |
TVE Bahia/BA | Terça-feira 07h30 |
TVE Campo Grande/MS | Segunda-feira 07h30 |
TVE de Porto Alegre/RS | Terça-feira 07h30 |
TVE Espírito Santo/ES | Terça-feira 07h30 |
TVE Paraná/PR | Terça-feira 07h30 |
TV Aldeia/AC | terça-feira 07h30 |
TV Anatares/PI | Terça-feira 07h30 |
TV Aperipê/SE | Sábado 07h30 |
TV Brasil/DF | Segunda-feira 07h30 |
TV Brasil/MA | Segunda-feira 07h30 |
TV Câmara de São Paulo | Sexta-feira 10h00 |
TV Ceará Interativa/CE | Segunda-feira 07h30 |
TV Cultura Amazonas/AM | Terça-feira 07h30 |
TV Cultura do Pará/PA | Segunda-feira 07h30 |
TV Fortaleza-Câmara Municipal de Fortaleza | Segunda-Feira 14h00 |
TV Justiça | Domingo 21h30 |
TV Universitária de Pernambuco/PE | Rotativo |
TV Universitária do Rio Grande do Norte/RN | Terça-feira 07h30 |
Canal 21 ? Curitiba | Sábado 14h00 |
LNTV-LITORAL NORTE TV | Sábado 21h00 |
Lauro de Freitas TV/BA | Sábado 21h00 |
Rede Minas/MG | Sábado 07h00 |
RTV Palmas – Rede SAT/TO | Sábado 10h30 |
RTVE de Florianópolis/SC | Segunda-feira 07h30 |
CinebrasilTV | Terça-feira 07h00 |
Rio TV Câmara | Sexta-feira 18h00 |
TV Assembléia de Santa Catarina | Terça-feira 07h00 |
TV Assembléia de Minas Gerais | Sábado 13h00 |
TV Assembléia do Espírito Santo | Sábado 15h00 |
TV Assembléia do Ceará | Segunda-feira 22h30 |
TV Assembléia do Rio Grande do Norte | Quinta-feira 20h30 |
TV Assembléia do Mato Grosso | Segunda-feira pela manhã rotativa |
TV Assembléia do Paraná ? TV Sinal | Segunda-feira 12h00 |
TV Assembléia do Amazonas | Terça-feira 07h43 |
TV Assembléia da Bahia | Terça-feira a noite Rotativo |
Fundação N. S. Aparecida ? Radio e TV Aparecida | Sábado 13h30 |
TV Palmas Redesat Tocantins | Domingo 13h00 |
Canal Minas Saúde | Sexta 09h00 |
Fonte: TSE