A partir da próxima segunda-feira (10/5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia o pagamento 10.937 mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs) que totalizam o montante de R$ 82.035.542,33. As Requisições estão situadas nos intervalos sequencial entre os números 431.987 a 442.928. Os recursos vão beneficiar 20.858 pessoas e devem aquecer a economia nos seis Estados que integram a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em abril de 2010. O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios. Os valores liberados atendem à classificação das despesas realizadas segundo a natureza do crédito, seja alimentícia e não alimentícia.
Os débitos de natureza alimentícia são aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez. Os beneficiários deverão apresentar os originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).
Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.722.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.
SERVIÇO:
ESTADO/VALOR/REQUISITÓRIOS/BENEFICIÁRIOS
PE 24.087.617,34 / 1.994 / 4.657
PB 9.931.701,18 / 1.818 / 2.530
RN 9.352.783,66 / 1.356 / 2.514
CE 23.454.298,00 / 2.894 / 5.729
AL 10.382.183,57 / 1.958 / 4.019
SE 4.826.958,58 / 917 / 1.409
TOTAL 82.035.542,33 / 10.937 / 20.858
Fonte: TRF5