Profissionais da área de Direito participaram, ontem (18/04) e hoje (19/04), no auditório da Justiça Federal em Pernambuco, do treinamento Capacitação no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Justiça federal em Pernambuco (JFPE). A abertura do evento ficou a cargo da diretora do Foro da JFPE, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira. A magistrada lembrou que Recife vai ser a primeira capital da 5ª Região a instituir obrigatoriamente o PJe, que já vinha sendo utilizado de forma facultativa desde 2010.
A partir de 4 de junho deste ano, o ajuizamento de novas ações ordinárias na capital pernambucana será realizado, exclusivamente, por meio do PJe. Joana Carolina ressaltou também que os processos que já eram físicos vão permanecer assim até o final. “As Subseções assumirão esse dever no decorrer do ano. Por enquanto, os Juizados Especiais Federais continuam com o sistema Creta”, destacou. No Tribunal regional federal da 5ª Região – TRF5, o agravo de instrumento referente a um processo da JFPE terá de ser, obrigatoriamente, feito pelo PJe.
Joana Carolina informou ainda que o Processo Judicial Eletrônico será expandido, futuramente, para outros segmentos do Judiciário. O advogado Wanderley Vasconcelos Martins, dono de um escritório de Advocacia na Rua Diário de Pernambuco, disse que se sentia honrado em estar no treinamento e que poderia ter enviado um funcionário para participar do evento, mas não fez isso porque ele mesmo queria aprender. “Não quero ficar dependendo de ninguém. Preciso saber o que estou fazendo”, confessou.
Cadastro – Caroline Góes, funcionária da empresa Infox, responsável pelo desenvolvimento do novo sistema, disse, durante sua apresentação, que para utilizar o PJe é preciso, inicialmente, possuir uma certificação digital do tipo A3, que pode ser feita em algumas instituições, entre as quais o Serpro e a Caixa Econômica Federal. “Muitos advogados já a possuem. Depois disso, o profissional da área de Direito fará seu cadastro no site da Justiça Federal (www.jfpe.jus.br), assinando o mesmo com a certificação digital”, esclareceu.
O cadastro é feito uma única vez para a Justiça Federal e serve também para o TRF5 e todas as Seções Judiciárias da 5ª Região, onde, em seus respectivos sites, podem ser encontrados telefones, e-mails e outras informações para tirar dúvidas, além do endereço para o cadastramento e um manual de certificação digital. Carolina Góes informou ainda que o PJe só pode ser utilizado com o navegador de Internet Mozilla Firefox.
A instrutora ensinou, na prática, como utilizar o novo sistema, desde como conectar o cartão de certificação digital ao computador até receber intimações e peticionar no PJe, assim como cadastrar assistentes, entre outras funcionalidades.
Com informações da Assessoria de Comunicação/JFPE
Fonte: TRF5