Três personalidades de destaque no mundo jurídico receberam hoje (15/08), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a mais alta condecoração concedida pela Corte: a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. Os agraciados foram o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF5 no biênio 2009-2011; Antonio Carlos Palhares Moreira Reis, jurista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e Jouberto Uchoa de Mendonça, professor e fundador da Universidade Tiradentes (SE).
“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concede esta comenda com muita parcimônia. Pelo regimento, só podem ser entregues três a cada ano e, em 22 anos de existência deste Tribunal, esse número não foi atingido. Penso que o professor Jouberto é o primeiro em Sergipe a receber tal condecoração. Isso dá uma nota da importância que o TRF5 atribui a essa medalha e os critérios com que analisa as pessoas a quem a entrega”, ressaltou o presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
Responsável por saudar os agraciados, o desembargador federal Francisco Queiroz destacou o perfil dos homenageados, o merecimento de cada um deles e a contribuição que o jurista alagoano Pontes de Miranda fez para a área jurídica. “A escolha de um patrono para a Medalha do TRF5 foi difícil, mas o resultado foi preciso. Pontes de Miranda foi um grande processualista, um grande humanista. Autor de diversas obras importantes, o jurista só foi eleito para Academia Brasileira de Letras na terceira tentativa, já aos quase 87 anos de idade”, destacou o desembargador Francisco Queiroz.
Os homenageados também foram unânimes em afirmar a importância de Pontes de Miranda e o sentimento de gratidão por estar recebendo a Medalha que leva o nome de uma figura que foi tão expressiva.
RECONHECIMENTO – A Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, que tem como patrono o jurista alagoano Pontes de Miranda, foi criada pela Resolução nº 09/1990 do TRF5, com vistas a homenagear personalidades merecedoras de distinção nos estudos relativos ao Direito ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal.
A primeira solenidade de entrega do reconhecimento ocorreu em 10 de dezembro de 1990. Na ocasião, foram agraciados o então governador de Pernambuco, Carlos Wilson Campos, os ministros do STF, Evandro Gueiros Leite e Washington Bolívar, e o desembargador federal aposentado Araken Mariz. Desde então, o TRF5 já entregou 45 medalhas.
Fonte: TRF5