Para aprofundar os conhecimentos sobre o Direito aeronáutico, a estrutura do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) e os elementos jurídicos para uma atuação segura dos órgãos judiciais, teve início na manhã de ontem (25/4), na Esmafe5, o curso “O papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”. O curso é coordenado pelo juiz federal Marcelo Honorato, da Seção Judiciária de Pernambuco. Na abertura do evento, o diretor da Esmafe5, desembargador federal Manoel Erhardt, destacou a importância da ampliação do debate e da análise de toda estrutura do SIPAER, a fim de que os magistrados possam proferir decisões de qualidade. A programação do evento contou com palestras, debates, estudos de caso real e visitas ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) e ao Depart¬mento de Polícia Federal (INC), em Brasília-DF, onde os participantes foram conhecer os trabalhos de prevenção e investigação de acidentes aéreos.
Fonte: TRF5