Pela implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em toda a Justiça Federal brasileira. Este foi o tom da reunião realizada ontem (21) na sala do Conselho de Administração do TRF5, com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e dos presidentes de quatro tribunais regionais federais do País: desembargador federal Mário César Ribeiro (1ª região), desembargadora federal Maria Helena Cisne (2ª região), desembargador federal Newton de Lucca (3ª região) e desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima (5ª região). O TRF4 foi representado por Sergio Tejada, juiz federal e presidente da Comissão do PJe na 4ª Região.
A reunião foi planejada com o objetivo de apresentar o PJe da 5ª Região para os outros TRFs, visto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu que o sistema da Justiça brasileira terá como base o do TRF5. “É um sistema simples e confiável. Adotamos há um ano e estamos funcionando bem, além do esperado. As vantagens são tão grandes que até quem tem resistência passa a gostar”, destacou o presidente do TRF5. “Nosso propósito é que saia daqui um protótipo que será usado em todos os cantos do País em que tivermos uma vara federal”, afirmou o ministro-corregedor.
Toda a tramitação processual no PJe foi apresentada pelas diretoras Telma Motta, da Secretaria Judiciária, e Fernanda Montenegro, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, desde o protocolo na 1ª instância até a lavratura do acórdão no 2º grau. “O sistema é muito bom, tem muitas funcionalidades”, elogiou Newton de Lucca, presidente do TRF3.
Sistema nacional – Na reunião ficou decidido que o PJe desenvolvido pelo TRF5 será adotado por todos os outros tribunais regionais federais, consideradas as especificidades de cada região e o que cada uma já fez nessa área, bem como a interoperabilidade. Assim, caberá ao corregedor assumir a interlocução com o CNJ, defendendo a implementação nacional do PJe desenvolvido pelo TRF5, e coordenar a criação de um centro nacional do Pje, que ele mesmo batizou de “Núcleo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal”, formado por profissionais especializados de todas as regiões que, inicialmente, centralizará a implementação e o treinamento sobre o PJe em todo País.
Como primeiro passo, uma comissão formada por gestores das áreas de TI e judiciária dos cinco TRFs vão se reunir nos próximos dias 27 e 28, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para definir os caminhos para a criação do Núcleo de TI da JF, com foco no PJe. “Não há mais tempo a esperar. Essa reunião é importantíssima, pois esse grupo vai desenhar as bases sobre as quais vamos traçar a política de implementação do PJe”, concluiu o ministro.
Fonte: TRF5