Solenidade concorrida. Mais de 200 pessoas, entre advogados, juízes estaduais e federais, autoridades municipais, vereadores, representantes do Ministério Público Federal, promotores e cidadãos comuns prestigiaram a inauguração da sede definitiva da 24ª Vara Federal, em Tauá (CE), realizada hoje. A inauguração é em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal. Além da 24ª Vara, o presidente do do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, vai inaugurar a 22ª Vara, em Crateús, e a 27ª, em Itapipoca, todas no interior do Ceará.
Sob a titularidade da juíza federal Gisele Alcântara, a 24ª Vara tem competência plena (causas cíveis, criminais e de execução fiscal) para julgar processos dos 260.593 habitantes de Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Senador Pompeu e Tauá.
Pessoas como Benvinda Oliveira, funcionária pública municipal, que comparecu ao evento para saber ds boas novas. “Vim escutar o que eles estão trazendo de bom para nós, “pequenos”, revelou. “É mais um órgão na nossa cidade”. Eu espero coisas boas”, completou Maria Leda de Castro Sales. E as coisas boas já estão chegando, segundo Francisca de Souza Mota, trabalhadora rural de 66 anos. Há 11, ela entrou com um requerimento de aposentadoria no INSS, mas só em 2010, depois de uma ação na Justiça Federal, passou a receber o benefício.
“Este prédio é de todos. É do vaqueiro, que conforme os versos do hino de Tauá, amalha o gado com coragem e destemor; é do agricultor, protótipo da alma sertaneja, que na peleja não se abate ou faz curvar; é de todos os tauaenses e cearenses que aqui terão o lugar próprio para a solução de suas lides”, garantiu a titular durante seu discurso de inauguração da sede.
O Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Resende Martins, lembrou os desafios que se impuseram na sua gestão: a interiorização da Justiça Federal e a informatização dos processos. “Com a interiorização, cumprimos o desafio de estar mais próximos do cidadão. E a informatização já uma realidade nos serviços judiciais que prestamos. A JFCE já está com 100% dos processos virtualizados, fazendo com o que o ‘tempo morto’ entre uma atividade judicante e outra deixe de existir e o cidadão ganhe com a celeridade. Essas duas conquistas fazem com que os cidadãos usufruam mais e mais dessa justiça, para que a nossa terra seja cada vez mais justa, solidária e fraterna”.
Emocionado, o prefeito de Tauá, Odilon Aguiar, agradeceu a chegada da sede definitiva da 24ª Vara. “Vimos num esforço constante em busca do desenvolvimento para o nosso povo. E essa inauguração que agora se dá se soma ao projeto de cidadania que ora propomos para o município”.
O presidente do TRF5 contou que, antes de iniciar a jornada de inaugurações de varas no interior do Ceará, realizou algumas pesquisas sobre os municípios-sede das varas, na tentativa de entender o por quê da escolha por aqueles lugares. “Confesso que nenhuma informação foi tão significativa quanto estar aqui, ser recepcionado por um prato de carneiro, convidado para almoçar na casa das pessoas, fazer um reconhecimento dos serviços públicos oferecidos na cidade. Mais do o que do desenvolvimento ou a posição geográfica, o que faz Tauá ser merecedora desta vara que agora inauguramos é o amor à terra, o desejo que o tauaense tem de progredir”, elogiou.
De Tauá, o presidente do TRF5 segue para Crateús, onde vai inaugurar a sede definitiva da 22ª Vara Federal. Depois, implanta a 27ª Vara Federal, em Itapipoca. Nas regiões abrangidas pela jurisdição destas três varas, a Justiça Federal estará mais próxima de 1.016.267 habitantes do interior do Ceará.
Fonte: TRF5