O núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte está promovendo o curso “Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos”. São três dias de aulas, nos dois turnos, reunindo juízes federais e servidores de todas as Seções Judiciárias que integram a 5ª Região.
Durante a solenidade de abertura, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Manuel Maia, enalteceu a importância de promover a qualificação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores.
Coordenador do curso, o juiz federal Jailsom Leandro fez questão de agradecer o apoio do diretor da Esmafe na 5ª Região, desembargador federal Manoel Ehardt, e observou que o curso trará uma importante troca de experiência na área de Execução Fiscal entre todos que integram a 5ª Região. Diretor do núcleo da Esmafe no Rio Grande do Norte, juiz federal Janilson Bezerra, também destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Execução Fiscal.
O curso, que ocorre presencialmente no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e é transmitido por videoconferência para todas as Seções Judiciárias, promove uma revisão geral dos temas relacionados à Execução Fiscal. Durante o evento também ocorre um debate abordando o relatório elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA) sobre o custo unitário de execução fiscal no Brasil.
O encerramento do curso acontecerá amanhã (20/04) à tarde com a palestra do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O magistrado vai falar sobre “A Jurisprudência do TRF5 e do STJ sobre Execuções Fiscais”.
Fonte: TRF5