O aquecimento econômico nesta época do ano, estimulado pelo 13º salário, ganha importante reforço, a partir do dia 9 de dezembro, quando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar o pagamento de 9.392 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). A soma dos valores liberados trará um incremento de R$ 71,4 milhões à economia regional e deverá beneficiar mais de dezoito mil pessoas.
As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuados em novembro (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). Os valores são disponibilizados em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários.
Para receber o benefício, os contemplados devem se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.702.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.
SERVIÇO:
ESTADO / VALOR DEPOSITADO / REQUISITÓRIOS / BENEFICIÁRIOS
PE / R$ 13.859.074,57 / 1.696 / 3.475
PB / R$ 12.002.824,39 / 1.571 / 3.014
RN / R$ 8.586.896,17 / 1.680 / 2.538
CE / R$ 25.635.619,30 / 2.494 / 5.572
AL / R$ 6.807.566,57 / 1.214 / 2590
SE / R$ 4.514.789,59 / 737 / 1.102
TOTAIS – R$ 71.406.770,59 / 9.392 / 18.291
Fonte: TRF5