Os comerciantes caboverdeanos John Okwudili Uzomah, 58, e Vitor Chukwueka Iwucha, 46, tiveram seus pedidos de revisão criminal negado, ontem(13/04), em sessão plenária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A dupla foi presa em 2007 no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), quando tentava embarcar com 7.627 kg de cocaína, e já cumpre a pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO).
De acordo com a agente da Polícia Federal Marienne Guimarães Fernandes, os comerciantes Jonh Uzomah e Vitor Ywucha, que tentavam embarcar para a cidade de Praia, na Ilha de Santiago, capital de Cabo Verde, portando a cocaína, levantaram suspeitas porque estavam muito nervosos. A policial fez a abordagem e, após uma entrevista, revistou as bagagens dos caboverdeanos, encontrando a droga escondida em vários porta-canetas.
John Uzomah e Vitor Ywucha foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de transporte de droga (art. 33), associação para o tráfico (art. 35) e transnacionalidade do crime (art. 40), previstos na Lei nº 11.343/2006. A ação penal tramitou na 11ª Vara Federal do Ceará.
O Juízo de 1ª instância reconheceu que os réus tinham várias entradas e saídas do Brasil, somente no ano de 2007. A sentença condenou os caboverdeanos a 14 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de multa. A defesa pediu a revisão da pena, sob a alegação de nulidade do processo, ausência de provas e excesso na aplicação da pena.
A pena foi mantida, por unanimidade, entre os julgadores do TRF5. No relatório da revisão criminal, o desembargador federal convocado Manuel Maia de Vasconcelos afirmou que se existiram provas que autorizavam a condenação, não cabia revisão.
(Processo: Revisão Criminal nº 90/CE)
Fonte: TRF5