O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, esteve hoje (18/6) no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na Rio+20, conversando com o juiz federal Cândido Alfredo da Silva Leal Júnior sobre o processo eletrônico no Poder Judiciário.
O ministro veio à Rio+20 fazer o lançamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro (RJ). ?É um exemplo de sustentabilidade?, disse. O sistema de informática foi criado para dar fim à tramitação de autos em papel e substituirá mais de 40 sistemas existentes no Judiciário.
Ministro Dalazen (E) e juiz federal Leal Junior durante encontro no estande do TRF4
Preocupado com a questão ambiental, Dalazen salientou as vantagens do PJe-JT na economia dos recursos naturais. Explicou que atualmente a Justiça do Trabalho tem mais de dois milhões de processos tramitando em 25 tribunais no país. ?Se calcularmos que cada processo tem três volumes, são mais de 2 mil toneladas de papel por ano, o que equivale à economia de uma floresta de 50 mil árvores. Isso sem contar o gasto com água e outros insumos?, contabiliza.
e-Proc
Leal Júnior explicou ao presidente do TST como funciona o e-Proc, o processo eletrônico judicial, desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região. O ministro lembrou que os dois sistemas têm o mesmo objetivo: ?buscamos rapidez nos julgamentos e sustentabilidade. Estamos engajados num projeto comum, que é o processo eletrônico no Poder Judiciário?, ressalta.
Ministro Dalazen ressaltou a rapidez e a sustentabilidade do processo eletrônico
Hoje, a Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) participa da construção do PJe, que ainda está em fase de instalação e pretende unificar os diferentes sistemas processuais eletrônicos no Poder Judiciário. Dois juízes federais da 4ª Região estão na comissão que elabora propostas para o desenvolvimento de funcionalidades e ferramentas. Mas, por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o início dos anos 2000 o TRF4 investe na implantação de um sistema próprio, o e-Proc. Pioneiro na informatização dos processos na Justiça Federal brasileira, em 2003 o e-Proc começou a ser utilizado nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em 2010 passou a ser usado em todas as matérias e graus de jurisdição. Hoje, mais de um milhão e 110 mil ações tramitam eletronicamente na Justiça Federal dos três estados do Sul. No Rio Grande do Sul, quase 100% já são virtuais, do primeiro grau até o tribunal.
O juiz do trabalho e secretário-geral da Presidência do TST, Rubens Curado, e o juiz do trabalho do TRT/RJ César Carvalho ressaltaram o pioneirismo do e-Proc. Curado alerta também que agora os esforços devem ser direcionados à garantia das condições de trabalho para magistrados e servidores. ?Temos também que olhar o ser humano?, frisou.
Leal Júnior falou da experiência do TRF4, que no ano passado criou uma Comissão de Saúde, presidida por ele. O grupo reúne magistrados, servidores, representantes de entidades sindicais e profissionais da saúde que analisam os efeitos do uso do e-Proc sobre os usuários e as alternativas de novas formas de trabalho com a tecnologia. O objetivo é buscar um processo que ?permita a realização da justiça e assegure a saúde de quem trabalha com ele?, disse Leal Júnior.
Cuidado com as condições de trabalho com o processo eletrônico foi ressaltada
pelos juízes Carvalho (E), Curado e Leal Jr.
