Palestras, troca de experiências e divulgação para visitantes brasileiros e estrangeiros de decisões ambientais importantes e cases socioambientais da Justiça Federal da 4ª Região. Este é o trabalho dos magistrados e servidores que atendem ao público no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), das 11h às 21h, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O TRF4 é o único representante do Poder Judiciário Federal com estande próprio na Rio+20. A sede está localizada no pavilhão K do Parque dos Atletas, chamado de Pavilhão do Poder Judiciário.
Pavilhão K, chamado de Pavilhão do Poder Judiciário, local que
abriga o estande do TRF4
Quem visita o estande pode assistir a vídeos sobre as principais iniciativas da Justiça Federal da Região Sul. As reportagens foram realizadas para o programa Via Legal, uma produção do Conselho da Justiça Federal em parceria com os cinco TRFs do Brasil. As matérias jornalísticas tornam os processos da Justiça mais próximos do cidadão.
O trabalho também é demonstrado por meio da exibição de informações em painéis eletrônicos, que buscam informar de acordo com a as regras sustentáveis, evitando a impressão em papel. Os principais eixos de atuação da Justiça Federal da 4ª Região ? jurisdição ambiental, jurisdição social, responsabilidade social e responsabilidade ambiental ? são explicados por meio de realizações concretas.
Estande do TRF4 na Rio+20
Diálogo com a sociedade
Um dos principais diferenciais do TRF4 na Rio+20 é o atendimento ao público feito por quem realmente entende do que está sendo apresentado. Juízes prestam informações sobre processos específicos, explicando aos visitantes os fundamentos jurídicos para a concessão das medidas judiciais e as iniciativas para viabilizar o cumprimento das decisões. ?Este atendimento aproxima, humanizando a relação?, diz Emília Hamam, advogada da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que esteve no estande.
O assessor parlamentar da Câmara de Deputados da Província de Buenos Aires, Jose Maria di Gregório, foi recebido pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva e ressaltou a importância deste intercâmbio de informações. ?É uma proximidade da Justiça Federal com o cidadão que possibilita participar e escutar o que acontece no mundo judiciário?. Ele disse também que pretende levar a experiência da ACP do Carvão para o legislativo argentino.
Funcionários da Câmara dos Deputados da Província de Buenos Aires
foram recebidos pelo juiz federal Cardozo da Silva
Já o advogado italiano Nicola Cosentino, pós-graduado em Direito Ambiental na Inglaterra, buscou informações sobre o funcionamento da Justiça Federal na área ambiental. Ele disse que, na Itália, o Poder Judiciário não é tão atuante nas questões ambientais, deixando a cargo dos Poderes Executivo e Legislativo relevantes assuntos. ?Com isso, a matéria ambiental fica sujeita aos interesses políticos, prejudicando a sociedade. Por isso é muito importante conhecer o trabalho especializado da Justiça Federal brasileira?, conta Cosentino.
O italiano Cosentino destacou a importância de conhecer o trabalho
especializado da JF na área ambiental
A assistente social do TRF4, Cátia Segabinazzi, e o gestor ambiental da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, José Antônio Berta, também atendem ao público, mostrando como foram implementadas as ações socioambientais na Justiça Federal da 4ª Região, trocando experiências e alternativas com os participantes da Rio+20.
O gestor ambiental da JFRS, José Antonio Berta (E), é um dos servidores
que recebe os visitantes do estande do TRF4 na Rio+20
Experiência pioneira na implantação de Varas Ambientais
A 4ª Região foi a primeira do Judiciário Federal do país a implantar Varas Federais Ambientais nas Seções Judiciárias de Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis. A servidora Mariana Almeida Passos de Freitas, da Vara Ambiental paranaense, também atende os visitantes no estande, explicando as vantagens da especialização ambiental para agilização do julgamento dos processos.
Um exemplo foi a visita do juiz estadual Adalberto Karin, do Amazonas. Ele foi recebido por Mariana e pelo juiz federal Cardozo da Silva. Eles trocaram informações sobre as atividades nas varas ambientais especializadas.
Juízes Karin (E) e Cardozo da Silva e a servidora Mariana Freitas trocam
experiências durante encontro no estande
