Foi realizada na última sexta-feira (20/4), na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, a terceira sessão do ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Um informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível neste Portal. No total, foram analisados 103 incidentes de uniformização.
Participaram da sessão, presidida pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira, vice-coordenador dos JEFs na 4ª Região, os juízes federais Ana Beatriz Palumbo (1ª Turma Recursal do Paraná), Leonardo Castanho Mendes (2ª TR/PR), André Medeiros Jung (3ª TR/PR), João Batista Lazzari (1ª TR/SC), Ana Cristina de Andrade Silva (2ª TR/SC), João Batista Brito Osório (3ª TR/SC), Osório Ávila Neto (1ª TR/RS), Roger de Curtis Candemil (2ª TR/RS), Maria Cristina S. F. da Silva (3ª TR/RS) e Paulo Paim da Silva (4ª TR/RS). O procurador da República Sérgio Cruz Arenhart representou o Ministério Público Federal na sessão.
A TRU julga divergências existentes entre as turmas recursais dos juizados especiais federais da 4ª Região. A próxima sessão está marcada para o dia 18 de maio, em Florianópolis.
Turma Regional de Uniformização julga divergências entre
turmas recursais dos juizados especiais federais da 4ª Região