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Matéria do Via Legal fala do destino de navios paraguaios abandonados no cais do porto da capital gaúcha

Dois navios paraguaios, abandonados há quatorze anos no cais do porto da capital gaúcha, são o destaque da matéria produzida na Região Sul para o programa Via Legal desta semana. A decisão recente de remove-los do local trouxe o caso à Justiça Federal, que concedeu liminar ordenando a elaboração de plano emergencial para evitar qualquer contaminação do Rio Guaíba.

Desde 1997, os navios paraguaios Mariscal Jose Felix Estigarribia  e General Bernardino Caballero permanecem atracados no cais do porto, abandonados após a descoberta de irregularidades. Recentemente, o governo paraguaio repassou os navios para o governo gaúcho, como forma de pagar uma dívida referente a taxas portuárias. A superintendência de portos e hidrovias do RS vai vender os navios como sucata, mas a retirada do material pode provocar um grande prejuízo ao meio ambiente e até à saúde da população. No interior das embarcações ainda há óleo acumulado.

Em uma ação movida pelo Ministério Público Federal, a Vara Federal Ambiental de Porto Alegre deferiu liminar determinando que, antes de retirar a sucata, o governo elabore um plano emergencial, com vistorias mensais, para evitar qualquer risco de contaminação do rio.

Veja aqui a matéria:

Fonte: TRF4

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Matéria do Via Legal fala do destino de navios paraguaios abandonados no cais do porto da capital gaúcha. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf4-noticias/materia-do-via-legal-fala-do-destino-de-navios-paraguaios-abandonados-no-cais-do-porto-da-capital-gaucha/ Acesso em: 04 mai. 2026