Começou hoje (29/9) o Currículo Permanente, Módulo IV, de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A aula inaugural ocorreu no Plenário da corte e foi aberta pelos desembargadores federais Marga Barth Tessler, presidente do tribunal, e Luiz Fernando Wowk Penteado, diretor da Emagis. Também participou da mesa o coordenador científico do curso, juiz federal Sérgio Fernando Moro.
A primeira palestra foi ministrada pela procuradora federal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos Jean B. Weld, que trabalha na Divisão de Crimes, em Washington. Ela falou sobre o sistema americano de investigação de crimes de lavagem de dinheiro e seus desdobramentos, destacando a diferença deste com o sistema brasileiro. Weld afirmou que um dos principais métodos americanos é seguir o ?caminho do dinheiro? para desvendar os crimes financeiros.
O espanhol Javier Zaragoza Aguado, fiscal do Tribunal Supremo da Espanha, foi o segundo a falar. Ele explicou como o Direito espanhol lida com a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Ele falou da necessidade de os países terem um sistema preventivo de crimes eficiente, o que se dá com uma legislação penal avançada.
A primeira parte do módulo se estende até amanhã à tarde. Pela manhã, Jean B. Weld e Zaragoza Aguado falam, respectivamente, sobre cooperação jurídica internacional ? a experiência norte-americana – e confisco criminal no Direito espanhol.
À tarde, falarão o procurador da República Vladimir Barros Aras, os juízes federais Danilo Pereira Júnior e Nivaldo Brunoni, e o ministro Gilson Langaro Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará o encerramento. Os assuntos tratados serão: técnicas especiais de investigação, presídios federais e a ação penal de competência originária no STJ no sistema penal brasileiro.
Em sua fala de abertura do currículo, o diretor da Emagis, Wowk Penteado, explicou que o curso oferecido pela Emagis desejava oportunizar a todos, magistrados e servidores, um momento de reflexão e participação visando à construção compartilhada do conhecimento.
Presidente (C) abriu o evento ao lado do juiz Sérgio Moro (E), da procuradora Jean Weld, do fiscal Javier Aguado e do desembargador Luiz Fernando Penteado
Visita de cortesia
Jean B. Weld e Javier Zaragoza Aguado estiveram no Gabinete da Presidência hoje pela manhã visitando a presidente do tribunal, Marga Barth Tessler. Os juristas trocaram experiências sobre as semelhanças e diferenças entre os sistemas jurídicos dos três países.
Juristas foram recebidos pela presidente do TRF4