Foi realizada hoje (21/6), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a quinta sessão do ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. O informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível neste Portal. No total, foram analisados 210 incidentes de uniformização.
Participaram da sessão, presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos JEFs na 4ª Região, os juízes federais Osório Ávila Neto (1ª TR/RS), Joane Unfer Calderaro (2ª TR/RS), Maria Cristina Ferreira e Silva (3ª TR/RS), Paulo Paim da Silva (4ª TR/RS), João Batista Lazzari (1ª Turma Recursal/SC), Ana Cristina de Andrade Silva (2ª TR/SC), João Batista Brito Osório (3ª TR/SC), Ana Beatriz Palumbo (1ª TR/PR), Leonardo Castanho Mendes (2ª TR/PR) e André Medeiros Jung (3ª TR/PR). O procurador da República Carlos Eduardo Copetti Leite representou o Ministério Público Federal na sessão.
A TRU julga divergências existentes entre as turmas recursais dos juizados especiais federais da 4ª Região. A próxima sessão será realizada em 20 de julho, em Curitiba.
Quinta sessão do ano da TRU foi realizada no Plenário do TRF4, em Porto Alegre