No XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, que aconteceu semana passada, o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha salientou as iniciativas constantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a economia e agilidade no Poder Judiciário. A implantação do processo eletrônico na Região Sul, desde 2003, foi apontada como uma boa prática na gestão judiciária, que hoje, se reflete em resultados.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal da 4ª Região é a mais informatizada do Brasil. No relatório ?Justiça em Números?, o CNJ informa que 82% dos processos novos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são virtuais. No TRF4, no primeiro semestre de 2011, por exemplo, o tempo médio de julgamento de uma apelação eletrônica caiu de 272 para 62 dias. Quase 80% mais rápido do que uma de papel. Além disto, processo eletrônico também significa economia de dinheiro público e de recursos naturais. Nos últimos dois anos, mais de 4 milhões de folhas de papel foram poupadas na Região Sul.
Por isto, Asfor Rocha citou o empenho do desembargador Vilson Darós e do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, do TRF4. Segundo o ministro, foram iniciativas como estas, que nos oito anos de uso do processo eletrônico ?levaram o TRF4 a ter a marca de quase 100% de ações virtuais?. Rocha lembrou que o TRF4 estabeleceu uma parceria com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o projeto. O ministro salientou também o papel importante dos magistrados: ?o desembargador Darós foi o grande condutor da iniciativa somado à larga experiência do juiz federal Tejada Garcia?.
O ministro comemorou os resultados do processo eletrônico implantado no Superior Tribunal de Justiça há dois anos. Rocha revela que apenas com transporte físico dos processos dos Tribunais de Justiça dos estados para o Distrito Federal, o STJ economiza cerca de R$ 20 milhões ao ano. ?Eliminamos o custo que o Judiciário tinha com a remessa dos processos. Tivemos um investimento inicial de apenas R$ 5 milhões para implantar todo o projeto e digitalizar cerca de 460 mil ações que estavam no estoque do STJ. Em dois anos, o número de processos no STJ caiu para 206 mil?, enumera.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/AJUFE