A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu hoje (12/6) a visita de uma comitiva de representantes do município de Camaquã (RS). O objetivo do encontro foi solicitar a instalação de um Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) na cidade, localizada a 130 quilômetros da capital gaúcha, na região centro-sul do estado.
O grupo era formado pelo juiz de Direito Luiz Otávio Braga Schuck, que atua na comarca de Camaquã, e pelos advogados Sulamita Cabral, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, e Carlos Henrique Dias Brasil e Aylton Fabres, respectivamente presidente e conselheiro da seccional da OAB no município.
Conforme o juiz Schuck, há estrutura física disponível na cidade para abrigar o JEFA. Ele lembrou que, atualmente, tramitam 850 ações previdenciárias em Camaquã, ?mas há uma demanda represada, que certamente aparecerá com a instalação do juizado avançado?. Outra reivindicação apresentada foi a alteração da jurisdição de Camaquã, atualmente vinculada à Subseção Judiciária de Pelotas (RS). Especialmente por questões de deslocamento e transporte público, a proposta é que a cidade fique sob jurisdição da capital gaúcha, pois fica no meio do caminho entre Porto Alegre e Pelotas.
A desembargadora Marga afirmou que o tribunal vai dar encaminhamento às solicitações. ?Vamos fazer os estudos e levantamentos necessários para tentar viabilizar os pedidos?, afirmou. O juiz federal Sérgio Tejada Garcia, auxiliar da Presidência do TRF4, também esteve presente ao encontro.
Representantes do município foram recebidos no Gabinete da Presidência