A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove amanhã e sexta-feira (29 e 30) o IV Seminário de Direito à Saúde. O evento visa discutir questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área, analisando de acordo com o sistema vigente.
A abertura do curso vai ser realizada às 10h pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo do Amaral Martins, que falará sobre o “Panorama da saúde pública no Brasil e no mundo”. A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, irá presidir a mesa.
O seminário é voltado para magistrados federais da 4ª Região, servidores federais, gestores dos serviços públicos de saúde, convidados e integrantes dos comitês estaduais para o monitoramento e diagnóstico da saúde nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O seminário terá carga-horária de 16 horas-aula.